MOUNJARO E ZEPBOUND PODEM TER QUEBRA DE PATENTE

Esta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, marcou um capítulo decisivo na disputa pelos medicamentos de emagrecimento no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou, por uma margem esmagadora de 337 votos a favor e apenas 19 contra, o regime de urgência para o projeto que prevê a quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound (ambos baseados no princípio ativo tirzepatida).

A medida é vista como um movimento estratégico para baratear o tratamento e permitir a inclusão dessas substâncias no Sistema Único de Saúde (SUS). Aqui estão os detalhes para o seu portal BSNotícias:

💊 O Projeto: Interesse Público e Produção Nacional

O projeto de lei, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe declarar a tirzepatida como um medicamento de “interesse público”.

• Licenciamento Compulsório: Com a aprovação da urgência, a proposta permite que o governo brasileiro utilize o licenciamento compulsório (a chamada quebra de patente), possibilitando que laboratórios nacionais fabriquem versões genéricas do remédio.
• Justificativa: O autor argumenta que os preços atuais (que podem ultrapassar R$ 3.000 por mês) são impeditivos para o uso em larga escala no SUS, dificultando o combate à epidemia de obesidade e doenças associadas, como o diabetes tipo 2 e a apneia do sono.

⚖️ Embate Político: Propriedade Intelectual vs. Saúde Pública

A votação evidenciou a polarização em torno do tema:

• Favoráveis: A maioria dos partidos defendeu que a medida é uma ferramenta de soberania sanitária, citando o precedente do Efavirenz (anti-HIV) em 2007.
• Contrários: O partido Novo foi o único a orientar voto contra. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) alertou que a quebra de patente gera “insegurança jurídica enorme” e pode desestimular futuras inovações e investimentos da indústria farmacêutica no Brasil.

📈 O Que Muda Agora?

Com a aprovação da urgência, o projeto ganha um “atalho”:

1. Plenário Direto: A matéria não precisa mais passar por todas as comissões temáticas, podendo ser votada diretamente no plenário da Câmara já nas próximas sessões.
2. Senado: Se aprovada pelos deputados, segue para o Senado Federal.
3. Anvisa: Qualquer versão nacional produzida sob licença compulsória ainda precisará passar pelo rigoroso crivo de qualidade e segurança da Anvisa.

📉 Contexto: O Mercado da Tirzepatida em 2026

A tirzepatida é considerada a “evolução” da semaglutida (Ozempic), com resultados de perda de peso superiores em testes clínicos. A pressão pela quebra de patente ocorre no momento em que a fabricante Eli Lilly tenta expandir suas indicações e a demanda global por “canetas emagrecedoras” atinge níveis sem precedentes, gerando desabastecimento em diversos países.

Este vídeo detalha os bastidores da decisão do STJ sobre patentes de medicamentos similares e o que isso sinaliza para o futuro dos emagrecedores no Brasil.

Este vídeo é relevante porque explica como o fim da exclusividade de patentes (como o caso recente da semaglutida) impacta diretamente o preço final para o consumidor e a entrada de genéricos no mercado brasileiro.

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