Câmara de Contagem inaugura sala da Defensoria Pública

A Câmara Municipal de Contagem deu mais um passo decisivo para transformar sua sede em um verdadeiro polo de cidadania e assistência ao cidadão. No início de maio de 2026, foi inaugurado o espaço da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) dentro das dependências do Legislativo.

A iniciativa faz parte de um plano de expansão e modernização do prédio da Câmara, que busca aproximar o cidadão das instituições de direito sem que ele precise se deslocar por várias regiões da cidade.

O Que Oferece a Sala da Defensoria?

A nova unidade não substitui a sede principal da Defensoria em Contagem, mas funciona como um ponto de apoio estratégico e de orientação jurídica inicial.

• Atendimento Jurídico Gratuito: Focado em cidadãos de baixa renda que precisam de auxílio em causas de família, defesa do consumidor e direitos fundamentais.
• Mediação de Conflitos: Espaço dedicado para resolver disputas de forma amigável antes que elas se tornem processos judiciais longos.
• Encaminhamento Especializado: Triagem para que o cidadão saia da Câmara já com o agendamento ou a orientação correta para o seu caso específico.

Polo de Proteção ao Cidadão

Com a entrega dessa sala, a Câmara de Contagem agora concentra três importantes equipamentos de defesa de direitos no mesmo local:

1. Procuradoria da Mulher: Focada no combate à violência doméstica e promoção da igualdade.
2. Procuradoria da Criança e do Adolescente: Recém-entregue para zelar pelos direitos dos menores.
3. Defensoria Pública: Garantindo o acesso amplo à Justiça.

“A ideia é que o cidadão venha à Câmara não apenas para acompanhar as leis, mas para ter seus problemas resolvidos e seus direitos protegidos”, destacou a Mesa Diretora durante a inauguração.

Informações Úteis para o Atendimento

Esta inauguração consolida o Legislativo de Contagem como um dos mais atuantes na prestação de serviços diretos à comunidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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