O VOTO PERDIDO QUE DECIDE O FUTURO

RICARDO VIVEIROS*

A cada eleição, o Brasil repete um comportamento que ajuda a explicar boa parte de suas crises políticas. O eleitor dedica meses de discussão aos candidatos a presidente da República, governadores e prefeitos. O interesse nas campanhas gira em torno dos cargos do Executivo, das promessas de governo e dos grandes embates ideológicos. Enquanto isso, a escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores costuma ficar em segundo plano, muitas vezes decidida nos últimos dias de campanha ou por mera identificação partidária e motivos bizarros, como beleza, simpatia ou o time de futebol para que o candidato torce.

O resultado dessa distorção aparece logo após a posse dos eleitos. Descobre-se, então, que nenhum presidente governa sozinho, nenhum governador consegue implementar seu programa sem a Assembleia Legislativa e nenhum prefeito administra uma cidade sem maioria na Câmara Municipal. Na prática, o incontestável poder do Legislativo tornou-se decisivo para o sucesso ou o fracasso de qualquer governo.

A ironia é evidente. O eleitor concentra sua atenção nos cargos que possuem menor capacidade de agir e ignora aqueles que têm o poder de aprovar, modificar ou impedir a execução das políticas públicas. Em um sistema presidencialista como o brasileiro, consolidou-se curiosa dinâmica que muitos estudiosos classificam como uma espécie de “parlamentarismo informal”, onde o Executivo depende para governar de uma nem sempre ética negociação política.

Isso não significa que o Parlamento esteja usurpando funções de outro Poder. O problema reside na forma como essa relação vem se estabelecendo ao longo dos últimos anos. A ampliação do poder das emendas parlamentares, a crescente capacidade de controlar o Orçamento e o elevado custo político para formar maiorias transformaram deputados e senadores em protagonistas das decisões nacionais.

Quando Executivo e Legislativo entram em conflito, outra consequência surge: questões políticas acabam sendo levadas ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a decidir temas que deveriam ser resolvidos pela política e pelo diálogo institucional. Consequência: multiplicam-se as acusações de que o STF estaria “governando” o país, quando, em grande parte das situações, apenas responde às demandas que recebe por meio das ações previstas na própria Constituição.

Nesse contexto, destaco recente pesquisa Datafolha. O levantamento revela um retrato preocupante da relação entre eleitor e representação política. Segundo os dados, 68% dos brasileiros não conseguem citar o nome de um deputado federal em exercício, enquanto 75% não lembram de nenhum senador. Mais grave ainda: cerca de dois terços dos entrevistados afirmam não se recordar sequer em quem votaram para deputado federal, deputado estadual ou senador nas eleições de 2022.

Por outro lado, a memória eleitoral funciona bem quando o assunto é a Presidência da República. Apenas uma pequena parcela dos entrevistados não lembra em quem votou para presidente. Isso demonstra que o eleitor acompanha, de fato, a disputa presidencial, mas quase abandona o interesse nas eleições legislativas.

Essa realidade produz um enorme desequilíbrio democrático. Parlamentares, muitos eleitos com modestas votações, passam a exercer funções centrais na elaboração das leis, na fiscalização do Executivo, na definição do Orçamento e até na indicação de cargos públicos de primeiro e segundo escalões, sem que a maioria da população acompanhe de perto os seus desempenhos. A cobrança desaparece, a fiscalização diminui e a responsabilização eleitoral fica comprometida.

A jornalista e cientista política, Beatriz Rey (Ma. e PhD), autora do livro “MyNews Explica – Congresso brasileiro”, publicado pela Editora Almedina, observa que o Brasil nunca desenvolveu uma cultura consistente de valorização do Poder Legislativo. A população conhece pouco suas atribuições e, por consequência, concentra quase toda sua atenção no Executivo. O problema é que o Congresso Nacional se tornou, nos últimos tempos, um dos principais centros de poder da República.

Tal fenômeno ganha ainda mais relevância nas eleições deste ano. A escolha de deputados estaduais, deputados federais e senadores terá impacto direto sobre a capacidade de futuros governadores e presidente da República implementarem seus programas. Fora da preferência ideológica de cada eleitor, a composição das casas legislativas definirá o ritmo das reformas, das políticas públicas, da aprovação do Orçamento e das principais decisões estaduais e nacionais.

Votar apenas para presidente ou governador, ignorando o Legislativo, equivale a escolher o comandante de um navio sem se preocupar com a tripulação; com quem controlará o leme, cuidará dos motores e definirá o mapa da viagem. Não existe governo eficiente sem sustentação parlamentar. Tampouco existe democracia saudável quando a sociedade desconhece quem exerce tamanho poder em seu nome.

A responsabilidade do eleitor, portanto, vai muito além da escolha do ocupante do Palácio do Planalto ou dos governos estaduais. É indispensável conhecer a trajetória, as propostas, o comportamento e o compromisso democrático daqueles que disputarão uma vaga no Legislativo. São eles que aprovarão leis, fiscalizarão governos, decidirão sobre recursos públicos e influenciarão, de modo direto, os rumos do país pelos próximos anos.

O voto continua sendo a mais poderosa ferramenta da cidadania. Mas, quando exercido sem informação, pode transformar-se em um instrumento de arrependimento coletivo. Mais do que nunca, as próximas eleições exigem um eleitor atento não apenas aos candidatos que aparecem nos debates e na propaganda eleitoral, mas também àqueles que ocuparão as cadeiras das assembleias legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado. Afinal, é ali, muitas vezes longe dos holofotes, que grande parte das decisões que moldam o futuro do Brasil acontece de verdade.

Não renuncie ao seu direito de escolha, ao exercício responsável do poder. Seja atento também à escolha dos parlamentares, e observe nas opções o efetivo alinhamento, sem oportunismos, que cada candidato tem com aqueles que o seu partido apoia para governador e presidente da República. 

*Ricardo Viveiros, jornalista, professor e escritor, é doutor em Educação, Arte e História da Cultura (UPM); membro da Academia Paulista de Educação (APE) e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); autor, entre outros livros, de A vila que descobriu o Brasil, Memórias de um tempo obscuro e O sol brilhou à noite. Apresenta, aos domingos às 7 horas (da manhã), na TV Cultura, o programa “Brasil, mostra a tua cara!”.

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