Flávio é intimado pela PF para entregar passaporte por determinação de Moraes
Moraes determina e PF intima Flávio Bolsonaro a entregar passaporte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retenção do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida cautelar foi cumprida nesta segunda-feira pela Polícia Federal, que intimou formalmente o parlamentar a entregar o documento às autoridades.
A decisão judicial ocorre no desdobramento de investigações em curso no STF e impõe restrições à saída do senador do território nacional. A ordem de entrega de passaporte é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP), aplicada costumeiramente para assegurar a aplicação da lei penal e a instrução dos inquéritos sob relatoria da Suprema Corte.
A defesa de Flávio Bolsonaro e seus assessores jurídicos acompanham a notificação para avaliar a apresentação de recursos ao plenário ou ao próprio relator. Novas manifestações oficiais da PF e do gabinete do ministro são aguardadas no decorrer das próximas horas.
Publicar comentário