Família de Manoel Carlos processa Globo por falta de transparência em direitos autorais

Ação movida pela produtora Boa Palavra, criada pela atriz Julia Almeida, filha do autor, questiona prestação de contas de reprises e remakes das obras do novelista na emissora

A família do autor Manoel Carlos entrou na Justiça contra a TV Globo alegando falta de transparência nos pagamentos de direitos autorais referentes às obras do escritor. Segundo o colunista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo, o caso tramita na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A ação foi movida na última segunda-feira (8/9) pela produtora Boa Palavra, criada por Julia Almeida, filha do novelista, para administrar o legado do pai e autorizar novas produções baseadas em sua obra.

No processo, a empresa afirma que a Globo não presta contas de forma detalhada sobre os repasses financeiros relacionados às produções de Maneco, como era conhecido. A família alega receber valores por reprises, licenciamento internacional e possíveis remakes, mas sem clareza sobre a forma de cálculo.

“Para surpresa e decepção da Boa Palavra, a Requerida (Globo), até a presente data, não presta contas corretamente, apenas informa os valores pagos por cada obra. Os sucintos relatórios disponibilizados pela Requerida não fornecem nenhum elemento que permita à Boa Palavra verificar como foram calculados os valores pagos”, diz o documento obtido pela Folha.

Ainda de acordo com a petição, a família tentou, diversas vezes, estabelecer um canal de diálogo com a emissora, mas não obteve retorno. Sem alternativa, optou por ingressar com a ação judicial. Caso a análise dos pagamentos revele irregularidades, a produtora pretende entrar com um novo pedido.

“Pelos fatos e razões acima expostos, a Boa Palavra interpela a Requerida (Globo) para que preste contas dos pagamentos efetuados desde o ano de 2015 até a presente data, informando, para todos e cada um dos pagamentos detalhados”, conclui o texto.

Segundo Vaquer, o processo tem como pano de fundo a reprise de “História de Amor” (1995), que chega ao fim nesta semana na faixa vespertina da Globo, e o remake da novela “Páginas da Vida” (2006), que será produzido por uma emissora portuguesa com autorização da própria Globo.

Procurada pelo portal LeoDias para esclarecimentos, a comunicação da Globo afirmou: “Não recebemos intimação sobre o assunto”.

Último trabalho de Maneco na emissora foi a novela “Em Família”

Autor de 16 obras entre novelas, minisséries e séries, Manoel Carlos trabalhou na emissora em dois períodos: de 1978 a 1983 e de 1991 a 2015. Entre seus maiores sucessos estão “Água Viva” (1980), “Baila Comigo” (1981), “Por Amor” (1997), “Laços de Família” (2000) e “Mulheres Apaixonadas” (2003). Ele também assinou séries marcantes, como “Presença de Anita” (2001) e “Maysa: Quando Fala o Coração” (2009). Seu último trabalho foi a novela “Em Família” (2014).

Afastado da vida pública nos últimos anos devido ao Mal de Parkinson, Maneco, hoje recluso, é pai de Julia Almeida e Maria Carolina. Seus outros filhos — Manoel Carlos Júnior, Pedro e Ricardo — já faleceram.