🚨 Escândalo no INSS: Ex-Ministro e Sócio na Mira por Liberação de Entidades que Arrecadaram Bilhões
O noticiário recente sobre a Previdência Social no Brasil tem sido dominado pelas investigações de um vasto esquema de fraude no INSS envolvendo a cobrança ilegal de mensalidades associativas a milhões de aposentados e pensionistas. As apurações da Polícia Federal (PF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e a atuação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS apontam para o envolvimento de figuras políticas de alto escalão.
A sua manchete se refere, em específico, ao suposto papel de um ex-ministro e seu sócio na liberação de entidades que, juntas, arrecadaram uma soma bilionária em descontos nos benefícios.
🎯 Envolvimento de Ex-Ministro e Sócio
As investigações mais recentes têm focado na atuação do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira (que recentemente alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira) e pessoas ligadas a ele, incluindo sócios e familiares:
- Suspeita de Envolvimento: O ex-ministro e seu sócio estão sendo investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades de aposentados.
- Abertura de Convênios: Relatos e auditorias indicam que durante a gestão do governo anterior (Bolsonaro), houve um forte aumento no número de associações e entidades agraciadas com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que lhes permitiram efetuar descontos automáticos nos pagamentos dos beneficiários do INSS.
- Dados apontam que, sob a gestão de diretores de benefícios nomeados durante o governo anterior, pelo menos 12 entidades firmaram convênios que efetuaram descontos no valor total de R$ 2,1 bilhões.
💸 O Esquema das Cobranças Ilegais
O esquema investigado, que resultou em prisões e bloqueio de bens, funciona da seguinte forma:
- ACT com Entidades: O INSS firmava acordos com entidades associativas e sindicais.
- Desconto Indevido: Essas entidades utilizavam os acordos para realizar descontos mensais nos benefícios dos aposentados, muitas vezes sem o consentimento explícito, formal e inequívoco dos beneficiários.
- Vítimas: Milhões de aposentados e pensionistas, muitos deles idosos, pessoas com deficiência e semianalfabetos, alegaram não reconhecer os descontos e terem sido vítimas de falsificação de documentos para filiação.
- Arrecadação Bilionária: A Polícia Federal estima que o esquema de cobranças irregulares tenha arrecadado um valor total que pode chegar a R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024.
🏛️ Medidas e Próximos Passos
A justiça e os órgãos de controle têm tomado medidas drásticas:
- Bloqueio de Bens: A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de diversos investigados (empresas e pessoas físicas), somando cerca de R$ 2,8 bilhões, visando ressarcir os aposentados lesados.
- Operação Policial: A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto para desarticular o esquema, resultando em prisões e no afastamento de servidores do INSS.
- Ressarcimento: O INSS tem agido para ressarcir os beneficiários que contestaram os descontos. O governo Lula já devolveu bilhões de reais a aposentados e pensionistas.
- Investigação (CPMI): A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS continua ativa, ouvindo dirigentes de entidades investigadas e figuras políticas para detalhar as conexões e o grau de conivência dentro do governo e do INSS.
O ex-ministro e os deputados citados na investigação negam envolvimento nas fraudes, e as investigações seguem em curso para apurar crimes de inserção de dados falsos, estelionato previdenciário e corrupção.
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