Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios…
Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas…
Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo…
Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres…
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro…
Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada…
Devido a véspera de ano novo que ocorre nesta quarta-feira (31), o sorteio do concurso…
Atendimento presencial ocorre pela última vez no dia 30; Pix segue funcionando normalmente
Fiscalizações e ações educativas começaram na terça (30) e vão até o próximo domingo (4);…
O procedimento é online, por meio do sistema PesqBrasil