BRASÍLIA EM EBULIÇÃO: Escala 6×1, “Bomba” no STF e o Xadrez de 2026
Por Ricardo Sapia | Cobertura Política Especial
A semana começa com o Congresso Nacional e o Judiciário acelerando votações estratégicas. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta destravar pautas populares, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança uma decisão que pode mudar a estrutura salarial do funcionalismo público.
🕒 O Fim da Escala 6×1: Motta envia PEC para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um passo decisivo hoje ao afirmar que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”.
- O trâmite: Motta encaminhou as propostas (PEC 8/25 de Erika Hilton e PEC 221/19 de Reginaldo Lopes) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Impacto: Se aprovada, a proposta reduz a jornada semanal de 44h para 36h, sem redução salarial. O governo federal já sinalizou apoio e deve tratar o tema com urgência.
💣 “Granada” de Flávio Dino contra Supersalários
No STF, o ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que está sendo chamada de “bomba nuclear” na administração pública.
- A decisão: Dino suspendeu o pagamento de diversos “penduricalhos” (verbas indenizatórias extras) que turbinam os salários da elite do funcionalismo acima do teto constitucional.
- Reação: A medida foi recebida com surpresa no Congresso, pois atropela negociações da reforma administrativa e força uma moralização imediata nos gastos com pessoal.
🗳️ RUMO A 2026: Pesquisa Quaest e a Dança das Cadeiras
O jogo sucessório para a Presidência ganhou novos capítulos nesta segunda-feira:
- Caiado no PSD: Esta é a primeira semana após a filiação oficial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ao PSD de Gilberto Kassab, consolidando-se como um nome forte da direita.
- Pesquisa à vista: A Quaest divulga na próxima quarta-feira (11) um levantamento inédito. Os bastidores indicam um empate técnico no segundo turno entre o presidente Lula e nomes como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.
- Tarcísio e a Reeleição: O governador paulista, Tarcísio de Freitas, tem reforçado que seu foco atual é a reeleição em São Paulo, o que abre espaço para outros nomes da oposição testarem sua viabilidade nacional.
📉 ECONOMIA: Reforma Tributária entra em “Ano Pedagógico”
O governo federal confirmou que 2026 será o ano de testes reais da Reforma Tributária.
- IVA Dual: Empresas já começam a destacar o IBS e a CBS nas notas fiscais, embora a cobrança efetiva comece apenas em 2027.
- Simples Nacional: Empresas do Simples têm até setembro deste ano para decidir se migram para o novo regime em 2027 ou se permanecem no atual, enfrentando possíveis perdas de créditos tributários na cadeia produtiva.
💡 Radar da Semana (9 a 13 de fevereiro):
- STF: Julgamento sobre a anistia para os atos de 8 de janeiro e o uso de agrotóxicos no Ceará.
- Câmara: Conselho de Ética ouve o deputado Marcos Pollon (PL-MS) sobre quebra de decoro.
- Executivo: Lula deve receber Davi Alcolumbre para alinhar a pauta de votações antes do recesso carnavalesco.
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