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Congresso aprova aumento de 39% no fundo eleitoral e vai para R$ 3,9 bi em 2026
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), o aumento de 39%…
Governo cria pensão especial para órfãos de feminicídio
O Diário Oficial da União publicou um decreto que exige pensão especial para filhos e…
Câmara vota isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta quarta
A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de…
STF sob comando de Fachin inicia análise sobre vínculo trabalhista em aplicativos
Nas primeiras sessões sob a presidência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para a tramitação…
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de…
OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para fortalecer direitos da advocacia em todo país
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à…
Entenda motivo da prisão do “carregador de mala” do Careca do INSS
Homem apontado como sócio do “Careca do INSS” foi detido por falso testemunho ao fim…
Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do…