CONFIRMADA A INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF
A notícia sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi formalizada nesta quinta-feira, 20 de novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a escolha de Jorge Messias para a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso (que deixou a Corte em 18 de outubro).
⚖️ O Caminho de Jorge Messias até o STF
1. A Escolha de Lula
Jorge Messias era o favorito de Lula há meses, antes mesmo da aposentadoria de Barroso. Sua escolha é vista como um movimento estratégico:
- Fidelidade e Confiança: Messias é considerado da estrita confiança do presidente e tem um histórico de atuação em postos-chave nos governos petistas.
- Perfil Garantista: É visto como um nome com perfil “garantista” e que defende a separação e o respeito entre os Poderes.
- Diálogo Evangélico: Membro da Igreja Batista, sua indicação é vista também como um gesto de aproximação com o segmento evangélico.
2. Próximos Passos: A Sabatina no Senado
A nomeação para o STF não é imediata. Após a indicação presidencial, Messias precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
- Sabatina: Ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde responderá a questionamentos dos senadores sobre sua formação, sua visão jurídica e seus posicionamentos em temas constitucionais.
- Votação no Plenário: Após a aprovação na CCJ, seu nome segue para o plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável da maioria absoluta dos senadores (pelo menos 41 dos 81 senadores).
Historicamente, as indicações ao STF têm sido aprovadas pelo Legislativo. Caso Messias seja aprovado, ele poderá permanecer no cargo por até 30 anos (com aposentadoria compulsória aos 75 anos, já que nasceu em 1980).
Publicar comentário