Defesa de Jair Messias Bolsonaro pede redução de pena por meio da leitura de livros.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado (condenado em 2025 por tentativa de golpe de Estado), solicitou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes (STF) a inclusão do político no programa de remição de pena pela leitura.

O pedido baseia-se na Lei de Execução Penal e em resoluções do CNJ, que permitem reduzir o tempo de cárcere por meio de atividades educativas.

📚 Como funciona a Remição por Leitura?

No Distrito Federal, onde Bolsonaro está custodiado, as regras são claras:

• Redução: 4 dias a menos na pena para cada livro lido.
• Limite: No DF, o limite é de cerca de 11 livros por ano (seguindo o calendário escolar), totalizando uma redução máxima de 44 dias por ano.
• Exigência: O preso deve escrever uma resenha ou relatório de próprio punho, que será avaliado por uma comissão pedagógica quanto à estética, clareza e fidedignidade.

📖 Livros que compõem a lista do DF

A lista oficial é elaborada pela Secretaria de Educação do DF e homologada pela Vara de Execuções Penais. O acervo foca em literatura clássica, direitos humanos, democracia e cidadania.

Entre as obras que Bolsonaro poderá ler para abater sua pena, destacam-se:

1. Clássicos da Literatura Mundial e Brasileira

• “A Revolução dos Bichos” (George Orwell) – Uma fábula sobre a corrupção do poder.
• “1984” (George Orwell) – Crítica ao totalitarismo e à vigilância estatal.
• “Crime e Castigo” (Fiódor Dostoiévski) – Explora a culpa e a justiça.
• “O Príncipe” (Nicolau Maquiavel) – Tratado político clássico.
• “Dom Casmurro” (Machado de Assis) e obras de Jorge Amado.

2. Democracia e Direitos Humanos

• “Democracia” (Philip Bunting) – Explica conceitos de política e cidadania de forma didática.
• “A Autobiografia de Martin Luther King” – Sobre a luta pelos direitos civis.
• “O Sol é Para Todos” (Harper Lee) – Aborda injustiça racial e moralidade.

3. Temas Sociais e História Brasileira

• “Pequeno Manual Antirracista” (Djamila Ribeiro) – Reflexões sobre o racismo estrutural.
• “Ainda Estou Aqui” (Marcelo Rubens Paiva) – Relato sobre a ditadura militar no Brasil (curiosamente, um regime frequentemente elogiado pelo ex-presidente).
• “Quarto de Despejo” (Carolina Maria de Jesus) – O diário de uma favelada.
• “Futuro Ancestral” (Ailton Krenak) – Perspectivas indígenas sobre o mundo.

⚖️ Próximos Passos

O pedido ainda aguarda a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Caso autorizado, a administração da Superintendência da Polícia Federal deverá viabilizar o acesso aos livros e o recolhimento das resenhas para homologação judicial.

A defesa alega que o objetivo é a “ressocialização e o aproveitamento produtivo do tempo de custódia”. Ironicamente, o pedido contrasta com declarações passadas de Bolsonaro, que em 2025 afirmou publicamente: “Livro eu não leio mais, não dá”.

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