Direito ou Dinheiro? Todo Direito tem um Custo – I

Já parou para pensar por que algumas pessoas são pobres? Ou por que nações inteiras fracassam? Essas perguntas nos levam a reflexões profundas e, às vezes, polêmicas. Hoje vamos explorar essas questões, entender o verdadeiro papel da desigualdade e questionar até onde vai o impacto de termos um “direito para tudo”. Vamos direto ao ponto!

Por Que as Pessoas São Pobres?

Para muitos, a pobreza é um tema que se resolve simplesmente eliminando desigualdades. Porém, desigualdade e pobreza são coisas diferentes. Imagine a seguinte situação: duas sociedades começam do zero. Em uma, o pessoal prefere trabalhar e acumular recursos; na outra, é tudo paz e amor – nada de esforço extra. Com o tempo, é natural que a sociedade mais ativa acumule riqueza. Agora, será justo tirar de quem produziu para dar a quem apenas relaxou? Aí está o ponto: enquanto a pobreza está ligada à falta de recursos básicos, a desigualdade de um indivíduo ou de toda uma sociedade é fruto de escolhas, oportunidades e, claro , muito trabalho e inovação. Claro que nem todos têm as mesmas oportunidades (isso é igualdade), mas, entre irmãos de uma mesma família, em geral, quando adultos, a realidade econômica deles é diferente entre si – fruto de suas escolhas e não das oportunidades que tiveram. Compararmos as oportunidades de quem nasce em um país escandinavo com quem nasce no Haiti é desonesto intelectualmente, mas, comparar o resultado de uma vida após uma sucessão de escolhas (e sucesso, e fracasso, e sucesso, e fracassoss) é o que cabe a cada indivíduo, obviamente, dentro do seu próprio ciclo de oportunidades.

Os defensores da redistribuição geralmente ignoram isso e veem os ricos como vilões. Mas, na verdade, numa sociedade livre e competitiva, quem enriquece o faz oferecendo algo que as pessoas querem ou precisam. Portanto, a riqueza é o resultado de atender ao desejo do consumidor e reinvestir o lucro para continuar inovando e criando empregos. Mas, se ao invés disso, tomamos o que ele conquistou, damos início ao ciclo da pobreza coletiva, pois, como disse Mises, “comer a semente dos cereais mata a todos de fome”.

A Armadilha da Igualdade: Todos pobres

Uma das ideias mais sedutoras e perigosas na economia é a de que a igualdade deve ser buscada a qualquer custo. Essa noção cria uma armadilha mortal: o nivelamento por baixo. Em um mundo onde todos devem ser iguais, não importa o esforço, a inovação ou o mérito individual, cada um é desestimulado a fazer mais e melhor. Em países que seguiram essa receita – como os regimes socialistas – o resultado foi devastador. As pessoas não apenas eram forçadas a compartilhar tudo, mas acabaram fugindo em massa. É uma “fuga da igualdade”, como já disse José Azel. No final das contas, igualdade forçada só cria uma multidão desmotivada.

E por que essa obsessão com a igualdade é tão prejudicial? Simples -porque tira da pessoa a responsabilidade e a autonomia. Ao impor uma realidade igualitária, se cria um cenário onde ninguém é incentivado a inovar, investir ou correr riscos. Se um empreendedor que trabalhou dobrado para criar algo novo precisa dividir todos os lucros igualmente, para que ele investiria mais? A igualdade econômica forçada não só é injusta, mas inibe o próprio progresso, já que a capacidade de melhorar depende da liberdade de quem faz mais colher os frutos do próprio trabalho.

E quanto às nações que só patinam economicamente?

Esse é um ponto interessante e direto: nações fracassam porque escolhem caminhos errados, geralmente calcados no coletivismo e no intervencionismo estatal. Veja bem, isso não é uma crítica sem embasamento. Experiências igualitárias como Cuba e Venezuela (que em 2013 tinha um PIB de 258,93 bilhões de dólares e em 2023 de 97,12 bilhões de dólares) mostram que, ao contrário do que muitos pregam, coletivizar e igualar não transforma a sociedade em um paraíso. Pelo contrário: essas políticas acabam sufocando a produtividade, a iniciativa e até a liberdade de ir e vir, fazendo com que seus cidadãos – adivinhe! – abandonem o barco (na verdade, pulam nele para irem para Miami, morar clandestinamente no absolutamente desigual EUA).

A “fuga da igualdade” não é apenas uma escolha; é uma resposta ao sufocamento de liberdade e inovação. Em regimes onde o governo detém o controle absoluto, a vida econômica se desintegra porque o Estado, que deveria servir ao povo, acaba se tornando o principal obstáculo. O individualismo, com suas imperfeições, é a base que sustenta o crescimento e a prosperidade; enquanto o coletivismo transforma tudo em mediocridade padronizada.

Intervencionismo: a Trava Invisível

O que seria a tal da livre concorrência? (quantos não temem a liberdade descrita nesse conceito?) E o que isso significa? Que cada pessoa teria o direito de competir, inovar e conquistar. Porém, quando o Estado se intromete, ele quebra essa dinâmica e cria um jogo desigual, pois, atender às condições impostas pelo Estado cria, por si só, uma barreira. Abrir um restaurante, por exemplo, exige tanta licença e controle que muitas vezes fica muito difícil e caro para atender. Quem paga por isso, sempre, é quem consome… (falaremos mais sobre isso no próximo artigo).

Quando o governo intervém, ele tira a capacidade do mercado de funcionar naturalmente, beneficiando sempre o consumidor. Em vez disso, temos uma “soberania estatal”, onde o poder central toma decisões sem entender as necessidades reais da população, com motoristas, alimentação, salário em dia, ar condicionado, assessores… O resultado? Preços inflacionados, ineficiência e uma espiral de custos que acaba caindo no colo do cidadão.

O Estado e a Ineficiência Natural

Há uma famosa frase que diz: “se algo depende do governo para funcionar, já começou errado”. E, quando falamos em liberdade econômica, isso não poderia ser mais verdade. O Estado, por sua natureza, é ineficiente. Afinal, ele não precisa competir para sobreviver. Já viu uma repartição pública lutar para manter clientes? Claro que não! E, quando o Estado controla os recursos e a economia, é como se o freio de mão estivesse puxado.

Agora, imagine que uma empresa, para funcionar, precisa passar por camadas e camadas de regulamentação estatal. Esse cenário cria um bloqueio natural para a inovação, porque cada passo precisa ser aprovado, revisto e avaliado por um sistema que não tem pressa, e muito menos eficiência. Em vez de facilitar, o Estado só atrapalha, e quem sofre é sempre o cidadão.

Ensinar Finanças, Não apenas Direitos

Para finalizar esse ponto, vamos pensar na questão dos direitos. Cada vez mais, se discute que é importante garantir “direitos” para todos. Mas, já parou para pensar que todo direito tem um custo? Quando se fala em direito universal à educação, saúde e moradia, esses custos são assumidos pelo governo, mas, na verdade, são pagos por quem produz e consome. Em vez disso, não seria melhor também ensinar finanças?

Se todos pudessem entender o básico da educação financeira, teriam ferramentas para decidir melhor sobre sua vida e seu futuro. Saber poupar, investir e gastar com sabedoria é mais importante do que esperar que alguém venha resolver as suas necessidades. Um direito que vem “de graça” geralmente tem um preço oculto, e, no final, todos acabam pagando por ele.

Conclusão: Direito ou Dinheiro?

Afinal, o que é mais importante: direito ou dinheiro? A resposta é que um depende do outro. A liberdade econômica permite que cada um conquiste seus recursos e decida o que fazer com eles, enquanto o direito é algo que exige responsabilidade. Precisamos escolher: queremos ser livres para conquistar e fazer escolhas, ou queremos viver esperando que o Estado nos entregue tudo?

Esse é o primeiro de uma série de três textos onde vamos explorar a fundo o custo dos direitos e a importância da liberdade econômica. A ideia é refletir sobre o que realmente importa para a prosperidade e a felicidade das pessoas. E, lembre-se: liberdade não é sobre dividir igualmente o que é seu, mas sobre ter a chance de conquistar o que quiser.