Dívidas no Além: Quando Herdeiros Transformam Heranças em…

“Planeje seu patrimônio como se você fosse viver para sempre, mas proteja-o como se você fosse morrer amanhã. Lembre-se, na grande peça da herança, até o mais coadjuvante dos herdeiros pode transformar o enredo em uma tragédia grega.”

Fabiano Zica

Bem-vindo de volta, caro leitor (leia a coluna anterior no link – https://bsnoticias.com.br/voce-vai-morrer-um-guia-comico-para-o-alem-patrimonio/ ). Se você achou que já havia visto de tudo em termos de dramas familiares pós-morte, prepare-se: a situação pode ficar ainda mais cabeluda quando um dos herdeiros tem dívidas capazes de fazer um pirata somali parecer um simples devedor de biblioteca. Sim, estamos falando daquele tipo de dívida que faria até mesmo o Tio Patinhas pensar duas vezes antes de emprestar uma moedinha.

Imagine que, no grande teatro da vida, um dos seus herdeiros seja um verdadeiro mágico das finanças – mas daqueles que fazem dinheiro desaparecer, não o contrário. Agora, a grande questão: o que acontece com o patrimônio herdado se esse herdeiro endividado decidir que o melhor é simplesmente renunciar à herança para fugir dos credores? Será que o patrimônio fica protegido dos abutres financeiros?

Antes que você comece a considerar a ideia de “deserdar” alguém via testamento (algo impossível em nossas terras tupiniquins), temos uma solução menos dramática e mais elegante: a formação de uma Holding Patrimonial! É como transformar seu patrimônio num cofre, onde cada herdeiro recebe uma chave, mas nenhuma delas abre a porta para problemas jurídicos indesejados (desde que feita adequadamente e sem prejudicar direitos de terceiros). 

Nesse cenário, mesmo um herdeiro muito envidado herdará participações na empresa holding e não um pedaço indissolúvel do patrimônio. Isso significa que as dívidas pessoais desse herdeiro problemático não poderão abocanhar uma fatia do bolo patrimonial familiar (envolvendo os outros). É seu seguro contra herdeiros cujas finanças são mais instáveis que castelo de cartas, garantindo que o império que você ergueu permaneça intacto.

Mas e se o herdeiro simplesmente renunciar à herança para evitar que seus credores façam a festa? Aí entra em cena nossa querida amiga, a ação pauliana. Essa manobra jurídica é como um grande “psiu” para o herdeiro espertinho, lembrando-o de que renunciar à herança para prejudicar credores é como tentar trapacear no jogo da vida, os outros jogadores estão de olho.

Portanto, antes que você comece a praticar o desapego material de forma forçada por causa de um herdeiro desafortunado nas finanças, considere a criação de uma Holding Patrimonial. E descubra como você pode deixar um legado seguro, sem transformar a herança numa temporada de “Survivor” para seus herdeiros.

PS – No próximo texto, falaremos sobre herdeiros menores de idade ou incapazes.
Fique ligado!