Política
Eleições BH 2024: Justiça Eleitoral manda Bruno Engler (PL) retirar vídeos da TV aberta
O conteúdo foi veiculado em 18 emissoras e trás prejuízo à imagem do prefeito Fuad Noman
A coligação BH Sempre em Frente, por meio do escritório Oliveira Filho Advogados, entrou com representação eleitoral com pedido de tutela de urgência contra o deputado estadual e candidato a prefeito de Belo Horizonte, Bruno Engler, e sua coligação Coragem para Mudar.
O motivo é a veiculação de propaganda eleitoral que desinforma e prejudica a honra de Fuad Noman, candidato à reeleição.
A propaganda questionada mencionava que Fuad teria descrito um estupro coletivo de uma criança no livro “Cobiça”, sugerindo desvio de comportamento do candidato.
A coligação demonstrou nos autos que o conteúdo foi descontextualizado e usado de forma a manipular a percepção dos eleitores, ferindo a legislação eleitoral, que proíbe a divulgação de informações falsas ou descontextualizadas.
De acordo com o advogado Igor Oliveira, que representa Fuad Noman, trata-se de uma reprodução de frase fora de um contexto expresso e, que, a narrativa contida na inserção não é verdadeira, fazendo com que o teor do livro prejudique a imagem de Fuad Noman.
“O conteúdo apresentado é ambíguo e confuso, sendo capaz de confundir o eleitor. Contudo, as alegações contidas no vídeo em referência são flagrantes e reprováveis mentiras, além de uma grave desinformação, com o objetivo de influenciar enganosamente o eleitorado”, destacou, Igor Oliveira.
O juiz de direito da comissão de propaganda eleitoral, Adriano Zocche, declarou a veiculação de conteúdo gravemente descontextualizado infringe o princípio da lisura do pleito, sendo passível de imediata intervenção. A decisão foi tomada em 22 de outubro de 2024.