BH e Região Metropolitana
Eleições BH 2024: TRE-MG decide que ofensas de Gabriel Azevedo a Fuad Nomam geram Direito de Resposta
Fuad Nomam poderá divulgar conteúdo nas redes sociais de Gabriel Azevedo por dois dias
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), em sessão realizada nesta segunda-feira (26/8), confirmou a sentença proferida pelo juiz Guilherme Sadi da 28ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, que condenou o candidato à prefeitura da capital mineira, Gabriel Azevedo (MDB), a conceder Direito de Resposta ao atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD).
Gabriel Azevedo, por meio das redes sociais, publicou na parte de discurso proferido no lançamento da candidatura, na qual qualificou Fuad como “prefeito biônico”, “um prefeito que não existe por conta própria”, “estorvo”, “entulho”.
Além disso, o condenado pelo TRE-MG afirmou que “ele não sabe fazer política, ele não entende a cadeira que ocupa”, “que não consegue andar com as próprias pernas”.
O advogado do PSD, Igor Oliveira, explica que o Direito de Resposta foi concedido ao fundamento de que é possível extrair da afirmação à ofensa de caráter pessoal ao candidato Fuad.
“Os dizeres possuem carga ofensiva extremamente violenta à dignidade do requerente, a qual não se encontra albergada pelo manto da liberdade de expressão, constituindo-se em situação excepcional na qual a Justiça Eleitoral tem o dever de atuar”, explica Igor Oliveira.
O direito de resposta será veiculado nas redes sociais de Gabriel Azevedo pelo prazo de dois dias, contados a partir da entrega da resposta a ser elaborada por Fuad Noman.
O desembargador federal Miguel Angelo destacou, ao proferir a sentença, que a realização de postagens com as expressões desferidas por Gabriel Azevedo ofende a honra da pessoa contra quem se dirige e garantem o pronto Direito de Resposta.
Clique aqui acima para ver o vídeo do desembargador federal Miguel Angelo no momento que profere a sentença.
