Foliões contaram com diversos serviços e assistência; SJDH registrou 2.173 ocorrências

O Carnaval 2024 da Bahia foi sucesso em todas as áreas de atuação do Governo do Estado. Durante os dias oficiais de folia em Salvador, foram disponibilizados diversos serviços nas proximidades dos circuitos tradicionais, dos mais variados setores: saúde, justiça e direitos humanos, turismo, promoção da igualdade, de trabalho e renda, desenvolvimento social.

Os números apresentados pelas pastas dão indicativo positivo das ações integradas. Para o vice-governador e coordenador do Carnaval pelo segundo ano consecutivo, Geraldo Júnior, o se sentimento é de dever cumprido. “O balanço traz ótimos resultados, e a segurança pública demonstra isso. Esse Carnaval teve um fortalecimento do turismo, gerou emprego e renda e uma grande movimentação econômica, bem como foi um alerta para políticas públicas sociais e de inclusão”, afirmou.

Geraldo ainda ressaltou o tom democrático desta edição, com o grande número de atrações que puxaram trio sem cordas. “Foi um Carnaval para todos. Para quem pode pagar o camarote e bloco, mas também para aqueles que não podem. Foi uma festa para a pipoca”, completou o coordenador do Carnaval.

Justiça e Direitos Humanos

Para garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosas, consumidores, população LGBTQIAPN++, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) montou o Plantão Integrado. Instalada no prédio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a iniciativa congregou mais de 30 instituições públicas, dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade civil que compõem o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares, para atuarem de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos.

Dados divulgados na terça-feira (13) apontam para o registro de 2.173 ocorrências relacionadas a diferentes situações de desrespeito aos direitos durante o Carnaval. O secretário Felipe Freitas lembra que, aliado ao posto fixo, foram criadas equipes móveis, compostas por 170 profissionais, que circularam pelos circuitos. “Nossas equipes volantes estiveram circulando durante a festa e identificando casos de violação de direitos, dando encaminhamentos, no sentido de viabilizar que essas pessoas possam ser acolhidas pelo Estado quando passarem por uma situação de violência e discriminação”, explicou Freitas.

Segundo ele, foram mais de duas mil pessoas atendidas e abordadas durante todos os dias de festa. Os casos foram encaminhados. Para o titular da SJDH, o aumento da produtividade da pasta é reflexo do trabalho conjunto com outras secretarias e o sistema judiciário.

Meio Ambiente

Dados do inventário produzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) indicam que durante os dias oficiais de Carnaval foram gerados cerca de 30 mil toneladas de CO². Ainda de acordo com o relatório, para mitigar essa situação será necessário o plantio de 100 mil mudas em 65 hectares.

Os dados para a elaboração do inventário consideraram o aumento do fluxo de aviões chegando e saindo da cidade, o deslocamento dos turistas dentro da cidade, dos soteropolitanos e dos trabalhadores nos dias da festa; a geração de toneladas de resíduos sólidos e efluentes líquidos, além do elevado consumo de energia nos camarotes, hotéis e demais estruturas da cidade.

Setre

Outro ponto importante para a redução de danos ao meio ambiente é o destino correto de materiais descartados durante a folia. Em uma parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Sema, foram montados 10 pontos de apoio a catadores de material reciclável para facilitar a arrecadação e compensar esses profissionais pelo trabalho.

Durante os seis dias de folia, foram coletadas 170 toneladas de materiais recicláveis, entre alumínio e plástico. Número 20% superior ao do ano passado, quando foram retiradas 143 toneladas de resíduos recicláveis e beneficiados 1.800 catadores. Este ano, foram cadastrados e beneficiados 2.500 catadores, de 16 cooperativas. Cada assistido ganhou equipamentos de proteção individual (EPI), como luva, bota, calça, camisa, protetor auricular e mochila.

O recurso destinado pelo Governo do Estado foi de aproximadamente R$ 3,2 milhões. O diretor-administrativo da Cooperguary, Genivaldo Ribeiro, conhecido como Tico, fala da parceria com o governo do estado, através da Setre. Ele considera fundamental esta união de esforços. “O governo tem sido parceiro dos catadores, assim como das cooperativas. Sem o apoio do governo, a gente não consegue levar essa estrutura e essa dignidade para que possam desenvolver o trabalho. Com isso, todo mundo ganha, principalmente o meio ambiente”, afirmou Tico.

Segundo o diretor, o objetivo é retirar, que esse material vá para o aterro sanitário, e não para a rua. “A gente consegue fazer isso e ainda levar dignidade e uma boa remuneração, tanto para os catadores, quanto para os cooperados”, concluiu.

Promoção da Igualdade

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) também participou da festa, com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. O serviço funcionou no Circuito Dodô, Barra/Ondina, com um posto fixo, e outro no Plantão Integrado, localizado na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes. Tem ainda a unidade móvel estacionada na Praça Municipal. O órgão atuou ainda no Carnaval de bairros.

A previsão é que 300 pessoas tenham passado pelas unidades fixas e móveis, recebendo informação e prestando queixa. Mércia Barata, superintendente de Promoção da Igualdade Racial, explica que os profissionais que atuam no serviço foram treinados para acolher as vítimas de racismo e intolerância religiosa. “Eles fazem os encaminhamentos e os atendimento psicossocial, além de dar os encaminhamentos jurídicos e orientações necessárias para o registro da denúncia”.

SPM

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) evidenciou a luta contra a misoginia e a violência de gênero durante todos os dias de Carnaval, com ações promovidas para garantir a proteção e a igualdade de gênero durante a folia. Nos seis dias, foram registrados nove atendimentos psicossociais, duas orientações jurídicas, quatro encaminhamentos para a Rede, que une Saúde e a Casa da Mulher Brasileira, e 130 orientações sobre a lei de importunação sexual.

As ações incluíram a ativação da campanha Laço Branco, com distribuição de pulseiras nos blocos com grande concentração de público masculino; o Bloco Oxe, me respeite!; ações do programa “Cuidar de Quem Cuida”, destinadas às mulheres catadoras de materiais recicláveis nos circuitos, e distribuição de material de sensibilização. A SPM também realizou campanha de sensibilização no interior da Bahia.

Seades

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atuou todos os dias no Carnaval 2024, com ações de proteção social e cuidado, integrando o conjunto de serviços ofertados pelo Governo do Estado na atenção aos públicos em situação de vulnerabilidade.
Dentre as principais iniciativas estão a campanha de enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a distribuição de material informativo e ações de divulgação em redes sociais, além de pontos estratégicos de circulação de baianos e turistas.

Neste tema, foram 16,7 mil pessoas abordadas e mais de 24 mil materiais de sensibilização e outros itens distribuídos nos circuitos. A mobilização contou com outdoor, spot e peças de internet.

Por meio de equipes espalhadas na festa, a Seades procedeu 153 encaminhamentos de casos de violação de direitos à rede de órgãos responsáveis diretamente pelo atendimento.

O programa Corra pro Abraço, através de equipe multidisciplinar, contabilizou 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em cerca de 20 bairros ou localidades do Centro Histórico, realizando a entrega de insumos de redução de danos, a exemplo água mineral, preservativos e itens de higiene. Também atuou em regime de plantão no Centro de Referência Maria Lúcia Pereira e na Vara de Audiência de Custódia.

A Seades também apoiou a campanha Carnaval sem Fome, organizada pela Ação da Cidadania, e na parceria com a Setre e Sema para realização da ação EcoFolia Solidária, em fortalecimento ao trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Cultura

O Carnaval Ouro Negro 2024, promovido pela Secretaria de Cultura, teve o maior investimento da história, com cerca de R$ 15 milhões destinados às manifestações culturais da diáspora na Bahia. O valor é o dobro do aportado na edição anterior. Esse ano, 132 propostas foram contempladas, 70 a mais em relação a 2023. Além dos tradicionais circuitos Dodô, Osmar e Batatatinha, as agremiações também desfilaram nos circuitos Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Riachão, Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. Também houve apresentações nos palcos montados nos largos do Pelourinho.

O secretário Bruno Monteiro reforça a diversidade da festa. “Tivemos um Carnaval histórico do ponto de vista da diversidade cultural, cheio de símbolos que foram produzidos em homenagem aos 50 anos dos blocos afro. Um Carnaval que nos surpreende pela maior participação, com as pessoas – de crianças a idosos – cada vez mais nas ruas, se apropriando dessa festa”, pontuou o titular da Secult.

Detran

Em parceria com a Polícia Militar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) organizou dois pontos diários da Operação Lei Seca nos arredores dos circuitos. Estas ações resultaram em mais de três mil pessoas abordadas, 2.300 testes de etilômetro (bafômetros) realizados, 200 recusas e dois resultados positivos. Durante as operações, dois condutores foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia. Um por receptação de motocicleta com restrição de furto e roubo e portando documentos falsos e o outro por ter apresentado quantidade acima de 0,34 mg/litro alveolar, o que se configura crime de trânsito, segundo o Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Mais de 300 trios foram vistoriados e autorizados a atuar no circuito, quando passaram por novas averiguações. Cerca de 300 motoristas participaram do seminário de condutores de trios e carros de apoio com atualização sobre boas práticas e comportamento na folia.
Os agentes do órgão interagiram através de ventarolas educativas com oito mil condutores e pedestres nos dias de folia em diversos pontos da cidade: Ondina, Centro Histórico, São Marcos, Pau da Lima, Pau Miúdo, Cajazeiras, Liberdade, Largo do Tanque e São Caetano.

PGE

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) desempenhou um importante papel durante o período de plantão, atendendo as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestou orientação jurídica aos gestores e à tomada de medidas administrativas ou processuais urgentes, cujas consequências, em razão da demora na atuação funcional, podiam ensejar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Foram prestadas orientações de cumprimento de 19 decisões liminares e duas decisões definitivas judiciais; reunião com a Casa Civil preparatória à ida do Governador a Teixeira de Freitas, com provável encontro com lideranças dos movimentos pela terra; reunião com a Defensoria Pública para avaliação sobre o Carnaval e assessoramento à Secretaria de Segurança Pública.