Ministro de Lula sobre acordo de Mariana: “Foi o possível”

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira diz que acordo em vias de ser assinado “minimiza” impactos do incidente ocorrido em 2015

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse neste sábado (19/10) que a repactuação do acordo com a Vale referente à tragédia de Mariana (MG) foi “o possível”. O rompimento da barragem em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana, deixando 19 mortos.

A Vale detalhou, nessa sexta-feira (18/10), o andamento das negociações para um acordo definitivo sobre a indenização do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A mineradora prevê uma indenização de aproximadamente R$ 170 bilhões compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento.

“Ninguém pode chamar de ideal um acidente que matou tantas pessoas, que criou tantos danos ambientais para Minas Gerais, para o Espírito Santo e para o Brasil, que causou danos materiais, pessoais a tantas mineiras e mineiras e tantas brasileiras e brasileiras e que impactou o mundo, afirmou o ministro a jornalistas. “Mas é o que foi possível se chegar para que a gente tivesse um acordo e pudesse ter recursos para reparar os danos que são graves”, ponderou.

Segundo Silveira, o acordo inclui, além da reparação ambiental, a indenização pessoal. “Isso tudo foi contemplado dentro desse acordo. Portanto, não é motivo, na minha visão, de comemoração, uma reparação de dano. O melhor é que o dano não tivesse acontecido. Mas agora, efetivamente, nós chegamos a um termo que eu entendo que é o possível para a gente minimizar os impactos desse incidente tão grave do setor mineral do país.”

A mineradora, juntamente com o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras estão considerando os termos gerais para a conclusão do acordo definitivo.

O valor da indenização terá três linhas principais de obrigações:

• R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
• R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas; e
• R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

A Vale esclareceu que as negociações entre as partes estão em curso, no qual nenhum acordo final foi assinado. A decisão final sobre o valor da indenização está sujeito à “celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale”.

O titular da pasta de Minas e Energia disse ter expectativa de assinar o acordo em breve. “Eu tenho muita expectativa, eu sou um realista, um realista esperançoso, como disse Ariano Suassuna, mas nós trabalhamos muito. Foi muita dedicação, foram centenas de reuniões e eu tenho expectativa que ainda esse mês a gente conclua esse acordo.”

Ele comparou com o acordo de Brumadinho, tragédia ocorrida em outra barragem em 2019. Na visão dele, aquele acordo “não foi correto” com Minas Gerais nem com o meio ambiente.“ Ele serviu muito mais a um projeto de reeleição do atual governador do que de reparação dos danos ambientais, sociais, pessoais, materiais que Brumadinho sofreu com as 272 vítimas fatais que teve aquele acidente”, considerou.

Eleições Municipais

Silveira participou neste sábado de ato com o atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), no bairro Serra. Na visão dele, Fuad foi “abraçado pelos belo-horizontinos”. O então vice foi alçado prefeito da capital mineira em março de 2022, quando Alexandre Kalil (PSD) renunciou à prefeitura para concorrer ao governo do estado contra Romeu Zema (Novo).

O ministro fez uma menção à força do partido de Gilberto Kassab no primeiro turno e disse que irá trabalhar para que a sigla continue forte e crescendo.

“Fizemos o maior número de prefeituras do Brasil, o maior número em Minas Gerais, mais de 140 prefeitos. Portanto, tem o maior partido do estado, tem 10 deputados estaduais, tem musculatura nacional, então, portanto, é natural que a gente agora foque no trabalho, nas administrações, de uma forma geral, com todas as prefeituras”, afirmou.