Julgamento do golpe: veja os crimes pelos quais a PGR pede condenação de Bolsonaro e outros sete réus

Procuradoria também acusa ex-ministros, militares e aliados do ex-presidente de integrarem organização criminosa e de atuarem para tentar um golpe de Estado.

Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à ruptura da ordem democrática após as eleições de 2022.

Veja abaixo a lista dos réus e os crimes atribuídos a cada um:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a articulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral e incitar medidas de exceção contra as instituições.

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

• Organização criminosa armada

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Cid é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para esclarecer a estrutura da organização criminosa, mas aponta omissões relevantes em sua colaboração.

O Ministério Público pede a redução de 1/3 da pena, mas não o perdão judicial.

As acusações envolvem participação na tentativa de golpe de Estado, ataques ao STF e ao TSE e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.