BH e Região Metropolitana
PBH destinou R$11,5 bi para Saúde, Educação e Infraestrutura em 2023
A Prefeitura de Belo Horizonte prestou contas do exercício de 2023 nesta quarta-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal De acordo com os dados apresentados, foram arrecadados no período R$17,5 bilhões, representando acréscimo de 2,67% em relação às receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual do período e de 12,47% em comparação ao consolidado de 2022
A Prefeitura de Belo Horizonte prestou contas do exercício de 2023 nesta quarta-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal. De acordo com os dados apresentados, foram arrecadados no período R$17,5 bilhões, representando acréscimo de 2,67% em relação às receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual do período e de 12,47% em comparação ao consolidado de 2022. Desse total, R$6,3 bilhões se referem a tributos, impostos e taxas e outros R$8,3 bilhões a transferências correntes.
Do lado das despesas, foram empenhados R$16,8 bilhões, representando 98% da programação inicial para o exercício. O percentual demonstra o preciso planejamento orçamentário da Prefeitura, tanto em relação à arrecadação, quanto à execução das despesas. No comparativo com 2022, o aumento foi de 11%. As maiores destinações de verba foram para a Saúde (R$5,7 bilhões); a Educação (R$3,1 bilhões); a Infraestrutura (R$2,7 bilhões); e para aportes à Previdência Social (R$1,7 bilhão).
Além do resultado orçamentário positivo, a Prefeitura também apresentou bons indicadores fiscais, como os baixos níveis de endividamento (5,58% apurados, frente ao limite máximo de 120%) e de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal (39,66% apurados frente ao limite máximo de 54%, considerados apenas os gastos do Poder Executivo).
“Em 2023, fizemos entregas importantes à população. O avanço é nítido em todas as áreas de resultado. Tudo isso foi construído, vale destacar, mantendo o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal. Belo Horizonte encerra mais um ano com resultado orçamentário positivo, cumprindo todos os indicadores e mínimos constitucionais, com baixíssimo nível de endividamento”.
- Saúde:
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5.894.624 consultas realizadas nos Centros de Saúde (meta anual: 4.450.000);
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857.401 atendimentos realizados na Rede de Urgência e Emergência (meta anual: 700.000);
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5.182.264 ações de combate ao Aedes Aegypti (meta anual: 4.200.000);
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23.120.215 atendimentos da população na Rede Especializada (meta anual: 15.100.000);
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101.223 atendimentos pelo Transporte em Saúde (meta anual: 79.500);
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130.616 atendimentos realizados pelo SAMU (meta anual: 117.000);
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Nomeados 298 médicos e 1.719 profissionais das diversas áreas: enfermeiros, veterinários, assistentes sociais, biólogos e dentistas;
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Assinado Termo Aditivo ao contrato da Parceria Público Privada, para garantir a reconstrução de mais nove Centros de Saúde na capital. As obras beneficiarão mais de 124 mil pessoas das regionais Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova;
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Combate ao Aedes aegypti
– Realizado em novembro, mais uma soltura de mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia. Os mosquitos que carregam a bactéria têm a capacidade reduzida de transmitir os vírus para as pessoas. A ação foi realizada ao longo do ano em todas as regiões da capital.
-Somente no 3º quadrimestre de 2023, foram realizadas 1.354.985 vistorias contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunia. No ano, foram mais de 4,7 milhões de vistorias na capital. Cada imóvel é visitado, geralmente, em um intervalo de dois meses e meio.
– Realizado em dezembro um sobrevoo por drone, em Venda Nova, para a prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Em 2023, foram 104 sobrevoos. -
- Educação:
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· 52.695 alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria (meta anual total regionalizada: 54.000);
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· 29.345 alunos matriculados nas Creches Parceiras (meta anual regionalizada: 32.730);
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· 102.871 alunos matriculados no Ensino Fundamental (meta anual regionalizada: 105.136);
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· 7.364 alunos matriculados na EJA-Educação de Jovens e Adultos (meta anual regionalizada: 9.924);
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· 7.392 alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal (meta anual regionalizada: 6.282);
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· 8.357 participações de professores em formações oferecidas pela SMED (meta anual prevista de 6.330);
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· Em novembro, a PBH reinaugurou a EMEI Pilar Olhos D’Água, região Oeste, aumentando a capacidade para atender 400 crianças entre 0 e 3 anos. Também inaugurou o Parque Multidisciplinar do Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade (Clic) da Secretaria Municipal de Educação. Belo Horizonte é a primeira capital do país a investir neste tipo de equipamento com a construção de 27 salas multidisciplinares, ao custo de R$ 5,7 milhões;
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· A Escola Municipal Professor Edson Pisani, do Aglomerado da Serra, venceu o Prêmio Escolha da Comunidade, da organização global T4 Education. O projeto + Favela – Lixo (Mais favela, menos lixo) disputou o prêmio com outras 15 escolas de todo o mundo.
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- Proteção Social e Esportes
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· 82.117.884 Refeições servidas nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA;
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· 442,89 Toneladas de alimentos doadas a instituições socioassistenciais pelo Banco de Alimentos;
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· 304 Feiras e Pontos Regionais de Comercialização de Segurança Alimentar implantadas e mantidas;
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· 57 Sistemas Agroecológicos atendidos: implantados e mantidos em unidades produtivas coletivas/comunitárias;
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· 2.529.724 Refeições servidas em Restaurantes e Refeitórios Populares, além de 51.880 refeições servidas em Cozinha Comunitária, totalizando 2.581.604 refeições;
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· 22.532 Pessoas participantes em estratégias educativas para promoção do consumo alimentar saudável e sustentável;
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· 1.445 Pessoas formadas em formações e assessorias técnicas em Educação Alimentar e Nutricional para capacitação de educadores a desenvolver estratégias de promoção de alimentação saudável nas escolas;
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· 1.496 Pessoas formadas em Agricultura Urbana e Agroecológica e 669 em Cursos de Qualificação na área de Gastronomia e formação em Agroecologia e Segurança alimentar;
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· 177.704 famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF – CRAS);
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· 145.390 famílias cadastradas e ou com atualização cadastral no CADÚNICO;
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· 15.000 jovens participantes de Atividades promovidas pelo Centro de Referência das Juventudes – CRJ;
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· 1.524 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda;
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· 1.080 Pessoas com Deficiência e Idosas com Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio;
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· 896 idosos acolhidos em ILPI’s – Instituições de Longa Permanência;
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· 28.336 pessoas participantes em atividades em prol do Envelhecimento ativo, digno e saudável no CRPI;
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· 5.925.929 refeições servidas nas Unidades Socioassistenciais e de Cidadania;
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· 13.010 Atendimentos realizados no Projeto Caminhar;
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· 12.209 Atendimentos mensais realizados pelo Programa Vida Ativa;
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· 4.525 Crianças e adolescentes atendidos por mês no Programa Esporte Esperança;
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· 663 Pessoas com deficiência atendidas por mês no Programa Superar;
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· 437 Academias a Céu Aberto existentes;
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· 256 Equipes participantes da Copa Centenária de Futebol Amador Wadson Lima;
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· 158 Eventos de lazer e recreação realizados.
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- Segurança
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· Pontos de videomonitoramento: 4.022 câmeras compartilhadas com o COP-BH ;
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· Prevenção a violência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte: 200 Ações realizadas nas Escolas Municipais;
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· Realização de 233.081 patrulhamentos preventivos;
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· 758 ordens de serviço executadas para controle, fiscalização e orientação do trânsito em vias públicas;
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· 1.711 operações especiais da Guarda Civil Municipal.
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- Cultura
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· Público: Mais de 1,3 milhão de atendimentos na rede de equipamentos culturais, nas nove regionais da cidade, para os mais de 875.500 usuários. Crescimento de mais de 55% dos atendimentos em relação ao ano de 2022. -
· Escola Livre de Artes – Arena da Cultura e Integrarte: 250 ações realizadas, além de 40 atividades formativas livres realizadas;
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· Belo Horizonte Film Commission – 147 autorizações de filmagem, gerando 199 diárias de filmagem, investimento de mais de 17,5 milhões;
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· 37.297 empréstimos na rede das 22 bibliotecas públicas da FMC;
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· 4.982 ações culturais realizadas nas dimensões da Cidadania, Inclusão Tecnológica.
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- Atendimento ao cidadão
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· 7.577 vagas nas modalidades presenciais e à distância (EAD), disponibilizadas e preenchidas em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação e Comunicação;
§ Manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital: 34 comunitários, 27 ILPIs, 175 escolas e 66 PBH – CRAS/CACS/CRPI/Centros Culturais;
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· Em 2023, o projeto Vila+Conectada atingiu todas as 219 comunidades planejadas, resultando em um alcance de 100% das comunidades mapeadas, com acesso gratuito à internet banda larga via wi-fi público;
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· 1.467 equipamentos recondicionados e doados para pessoas físicas e jurídicas.
§ 7.577 vagas nas modalidades presenciais e à distância (EAD), disponibilizadas e preenchidas em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação e Comunicação (meta anual: 4.000);
§ Manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital: 34 comunitários, 27 ILPIs, 175 escolas e 66 PBH – CRAS/CACS/CRPI/Centros Culturais (meta anual: 302);
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· Em 2023, o projeto Vila+Conectada atingiu todas as 219 comunidades planejadas, resultando em um alcance de 100% das comunidades mapeadas, com acesso gratuito à internet banda larga via wi-fi público;
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· 1.467 equipamentos recondicionados e doados para pessoas físicas e jurídicas.
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- Desenvolvimento econômico
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· 999 pessoas com deficiência atendidas no PROMETI. O programa visa a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
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· 703 candidatos à vagas de emprego encaminhados por meio do Sistema Nacional de Emprego – SINE Municipal.
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· Apoio à comercialização de produtos e serviços dos Empreendimentos da Economia Popular Solidária em 134 feiras e eventos.
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- Turismo
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· Validação do Plano Estratégico do Turismo 23-27 junto ao COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Belo Horizonte) e demais agentes do trade turístico, após construção colaborativa do mesmo;
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· Patrocínio a 25 eventos de potencial turístico por meio do Edital 4 Estações, com aporte total de R$ 1.960.000,00, sendo R$ 760 mil somente em eventos gastronômicos;
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· Patrocínio a mais 54 eventos de potencial turístico por meio do Edital de Eventos, com aporte total de R$ 4 milhões de reais. Somados aos eventos patrocinados no 1º e 2º quadrimestre, batemos a marca de 79 eventos contemplados e um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões;
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· Realização da 1ª Edição da Bienal de Gastronomia de Belo Horizonte, com 15 dias de Programação e participação de 54 palestrantes, de 6 países diferentes, presença do Itamaraty e Embratur, e mais de 1.000 participantes em todas as frentes de programação;
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· Participação na WTM (World Trave Market), uma das mais importantes feiras de turismo do mundo, promovendo os 80 Anos do Conjunto Moderno da Pampulha. O stand de BH foi réplica da Casa do Baile. Cerca de 5 mil pessoas passaram pelo estande e foram realizados mais de 1.000 atendimentos.
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- Habitação e Infraestrutura
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· Foram concluídas 172 Unidades Habitacionais para reassentamento nos Residenciais:
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▪ 16 Uh’s Residencial Palmeiras
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▪ 24 Uh’s Residencial Cerejeira
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▪ 24 Uh’s Residencial Aroeira
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▪ 32 Uh’s Residencial Buritizeiro Vila Viva São Tomás/Aeroporto
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▪ 24 Uh’s Residencial Mangabeiras
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▪ 24 Uh’s Residencial Paineira
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▪ 20 Uh’s Residencial Lírio do Vale – Vila Viva Santa Lúcia;
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▪ 8 Uh’s Residencial Palmeiras – PAC 16 Encostas.
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▪ Conclusão do Vila Viva Santa Lúcia.
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· Foram concluídos 6 empreendimentos do OP :
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Empr. 14 – Vila Santa Lúcia OP 09/10 – obra;
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· Empr. 82 – Vila São Francisco OP 13/14 – projetos;
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· Empr. 91 – Vila Jardim Alvorada (Rua Joaquim P. Andrade) OP 13/14 – projeto e obra;
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· Empr. 54 – Vila São Francisco das Chagas OP 11/12 – obra;
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· Empr. 74 – Novo Lajedo OP 15/16 – PGE;
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· Empr. 101 – Aeroporto/Jaraguá OP 15/16 – PGE.
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· Realização de 11.955 vistorias da fiscalização para limpeza e conservação de lotes no Programa Lote Limpo, incluindo as ações de combate à Dengue, Zika e Febre Amarela;
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· Realização de 9.619 vistorias realizadas em ações de fiscalização de resíduos depositados irregularmente nos logradouros públicos;
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· 155 vistorias realizadas em ações de monitoramento das ocupações urbanas e áreas de risco;
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· 245 logradouros com numeração oficial ordenada.
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- Mobilidade Urbana
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· 5,17 Km de faixas exclusivas e preferenciais;
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· 4,50 Km de ciclovias/ciclorrotas implantadas;
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· 130 bicicletas elétricas em 33 estações de compartilhamento implantadas.
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· 541 ônibus novos atendendo aos passageiros do sistema de transporte coletivo municipal;
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· 2.170 viagens a mais, principalmente nos horários de pico, reduzindo a superlotação
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· As melhorias no transporte coletivo também atenderam gratuidades para a população: Vale-Transporte de Saúde; Auxílio Transporte Mulher; e Auxílio de Transporte Escolar;
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· Implantação de tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. Sustentabilidade Ambiental
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· Continuidade de execução das obras de implantação da Bacia de Detenção no Córrego Ferrugem – Bacia B5. Regional Barreiro – Em andamento. (outubro/2023);
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· Continuidade de execução das obras para otimização do sistema de macrodrenagem do córrego Santa Inês, na Regional Leste – Em andamento. (dezembro/ 2023);
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· Continuidade da execução de obras de otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha 1ª Etapa – Praça das Águas. Regional Norte. – Em andamento. (outubro/2023)
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· Continuidade da execução de obras de implantação de contenção de margens e ombreiras da Bacia de Detenção do Córrego Lareira. Regional Venda Nova – Em andamento. (outubro 2023)
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· Continuidade de execução de obras de implantação dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2, Regional Venda Nova – Em andamento. (dezembro/2023)
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· Continuidade de execução de obras de tratamento de fundo de vale dos Córregos Olaria e Jatobá – 2ª Etapa. Regional Barreiro – Em andamento. (novembro/2023)
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· 77.990 m de recapeamento;
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· 113.005 bocas de lobo limpas;
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· 179 mil solicitações de tapa buraco com 99,97% de atendimento.
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· Plantio de 24.830, sendo: SMMA – 20.310 (plantio próprio e via medidas compensatórias); SMOBI – 2.110; FPMZB – 2.410;
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· Mais de 3.000 pessoas capacitadas nas palestras de educação ambiental por meio do Ambiente em Foco Virtual;
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· Mais de 7.700 atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário de Belo Horizonte, destinado a cães e gatos tutelados por população de baixa renda;
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· Mais de 80% das licenças ambientais emitidas após a 1ª (53,99%) ou 2ª (27,61%) análise, conforme procedimento trazido pelo Decreto Municipal nº 17.266/2020;
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· Mais de 4.000 kits de joaninhas distribuídos à população;
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· Mais de 60 equídeos resgatados em via pública, tratados, abrigados temporariamente e destinados para adoção;
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· Lançamento do 7º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, em agenda com o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência;
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· Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (cidade formal e ZEIS): 640 mil Toneladas;
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· 512 mil km de sarjetas varridas (meta anual: 535 mil km) e 36 mil km de vias capinadas;
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· Resíduos Sólidos recebidos no aterro Macaúbas: 730 mil Toneladas;
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· 7.160 toneladas de resíduos recicláveis destinados às cooperativas de catadores, sendo 6.727 toneladas da coleta seletiva e 433 toneladas triadas na ATT Macaúbas;
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· Reciclagem de cerca de 10.000 Toneladas de resíduos da construção civil.
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