PBH faz mais de mil operações de fiscalização em dois meses de Tolerância Zero

Nos dois primeiros meses da adoção da política de Tolerantes Zero contra irregularidades do serviço de transporte público, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.037 ações de fiscalização e vistoriou 6.446 ônibus – alguns veículos foram vistoriados mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema  conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Entre as ações, reforço nas fiscalizações, cobrança imediata de multas na Justiça e retirada de circulação de ônibus em más condições de uso.

Os principais problemas encontrados nesses dois primeiros meses foram o mau funcionamento do sistema de freio de portas e da plataforma elevatória. As empresas também foram notificadas por omissão de viagens e superlotação. Além das autuações e o recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar prevista na Lei 11.458/2023.

Fiscalização nas portas das garagens

Em fevereiro, uma nova fase da tolerância zero levou a fiscalização para as portas das garagens das empresas. Nessa operação, os veículos são abordados quando estão saindo para realizar as viagens. O objetivo é focar nos ônibus que estão trafegando sem documento de autorização e os que têm maior número de reclamações registradas no canal de WhatsApp. Já foram realizadas vistorias em 23 garagens.

A Sumob avalia que a operação tem sido muito positiva, já que na última semana, entre 18 e 22 de março, todos os ônibus abordados na vistoria estavam com a AT (autorização de tráfego) em dia. “Com as ações realizadas, estamos verificando que os problemas estão reduzindo, principalmente quando observamos irregularidades relacionadas a itens de segurança e também a veículos circulando com ATs irregulares”, destaca o supervisor de operações de transporte da Sumob, Giangiulio Cocco.  A operação segue até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.

Participação da população

Os usuários devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura, como o Portal de Serviços, pelo Aplicativo gratuito PBH APP, pelo WhatsApp (31) 98472-5715 e por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Com o número do veículo as equipes vão diretamente no ônibus que apresenta os problemas relatados. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.