Prefeitura do interior da Bahia contrata trios elétricos por R$ 3,1 milhões

Alcobaça sob Holofotes: Prefeitura Contrata R$ 3,1 Milhões em Estrutura de Eventos para 2026

A Prefeitura de Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia, oficializou um contrato vultoso que está gerando debates sobre as prioridades da gestão municipal. O município, que possui pouco mais de 24.500 habitantes, empenhou R$ 3.125.000,00 para a contratação de trios elétricos e estruturas correlatas destinados aos eventos do calendário oficial de 2026.

Detalhes do Contrato e Flexibilidade

O acordo foi firmado com a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda. O que chama a atenção de órgãos de fiscalização e da oposição são as cláusulas que conferem uma “elasticidade” incomum ao documento:

• Valor Estimativo: O montante de R$ 3,1 milhões é classificado como uma estimativa inicial, o que, na prática, permite que o valor seja consumido conforme a demanda dos eventos.
• Aportes Futuros: O contrato prevê mecanismos que permitem a ampliação das despesas e novos aportes financeiros ao longo do ano.
• Dispensa de Garantia: Diferente de grandes contratos públicos que exigem uma caução ou seguro-garantia da empresa para assegurar a execução, este contrato dispensou tais exigências.
• Vigência: Os gastos estão previstos para cobrir eventos até o dia 19 de dezembro de 2026.

Gestão de Riscos e Segurança

Um ponto específico do Termo de Referência atribui à empresa contratada a responsabilidade total por riscos estruturais. O texto menciona explicitamente a responsabilidade da Mirante em caso de “detecção de más condições de segurança na estrutura entregue que possam acarretar acidente ao público participante”.

O Contraste Socioeconômico

Alcobaça é uma cidade turística, conhecida por suas praias e pelo acesso ao Arquipélago de Abrolhos, mas o valor do contrato é considerado alto quando comparado ao orçamento de áreas sensíveis como saúde e saneamento básico no interior baiano.

Para fins de comparação, o valor de R$ 3,1 milhões equivale a aproximadamente R$ 127,00 por habitante investidos apenas em estruturas de trios elétricos e palcos para o ano de 2026.

Resumo Técnico do Contrato (BSNotícias)

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