Prefeitura prepara campanhas educativas para o Carnaval de BH

Além de ser um momento de alegria e descontração, o carnaval é também uma festa com potencial para conscientizar a população sobre temas importantes. Pensando nisso, a Prefeitura de Belo Horizonte preparou campanhas educativas abordando temas como a proibição da comercialização de garrafas de vidro, o combate à importunação sexual e ao trabalho infantil, a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis e o descarte correto de resíduos.

“O carnaval é de todo mundo, é da cidade. Atitudes como jogar lixo no lixo, respeitar as pessoas e fazer xixi no lugar correto mudam a nossa festa para melhor. Por isso, as campanhas de conscientização são tão importantes”, explica Gilberto Castro, presidente da Belotur.

Conheça as campanhas educativas organizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para o período carnavalesco:

Carnaval é na lata

O “Carnaval é na Lata” incentiva os estabelecimentos a substituírem as garrafas de vidro por latas durante o período de folia. Além de ser uma medida de segurança para os foliões, ainda contribui com a preservação do meio ambiente.

Até 18 de fevereiro, último dia do período oficial da folia na capital, todos os bares e restaurantes instalados nas vias e imediações das rotas de desfiles dos blocos de rua serão visitados por fiscais da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), que farão as abordagens educativas junto aos comerciantes.

As abordagens educativas dos fiscais incluem a fixação de cartazes, informes sobre o que são atividades proibidas, como, por exemplo, a realização de eventos sem licença, a obstrução da calçada e a colocação de caixa de som no logradouro. Os comerciantes também serão conscientizados sobre outras normas de segurança, como, por exemplo, não servir  alimentos com utilização de objetos pontiagudos, como espetos.

Vale ressaltar que nas normas do  licenciamento dos ambulantes para o carnaval consta a proibição de venda de bebidas em garrafas. Caso seja constatado o desrespeito a esta disposição, o ambulante pode ter a mercadoria apreendida, perder o credenciamento e ser multado.

Lixo é na lixeira

As ações da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para deixar a cidade limpa durante os eventos de Carnaval não contemplam somente varrer e coletar os resíduos. O trabalho educativo com a mobilização de ambulantes e foliões, para que descartem corretamente o lixo durante os desfiles e ajudem na manutenção da limpeza urbana, também é parte importante do planejamento da SLU.

Algumas das dicas repassadas aos ambulantes dizem respeito ao acondicionamento do lixo. É muito importante que eles providenciem sacos de lixo, para que os resíduos sejam colocados de forma adequada para os garis recolherem.

Bloco da Prevenção

A Secretaria Municipal de Saúde e a Belotur promoveram no dia 25/01 um encontro on-line com os representantes dos blocos do Carnaval de Belo Horizonte para discutir as campanhas de prevenção e promoção dos serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Cada bloco pode receber até 2,9 mil preservativos externos e 750 preservativos internos, além de 2 mil unidades de gel lubrificante para serem distribuídos durante os ensaios e cortejos.

Durante os quatro dias do Carnaval 2024, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceira com a BHTrans, vai distribuir preservativos internos e externos, gel lubrificante, autoteste HIV e folders em dois postos fixos do “Posso Ajudar”, localizados na Rua Tamoios com Rua Rio de Janeiro; e na Rua da Bahia com Rua Santos Dumont.

Xixi no lugar certo

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das peças de comunicação do carnaval, reforça a importância dos foliões fazerem suas necessidades nos locais adequados. Entre os dias 10 e 13 de fevereiro, serão instalados 99 pontos fixos de banheiros para os foliões de blocos de rua em bairros como Cruzeiro, Buritis, Barro Preto, Lagoinha, Santa Tereza, Floresta, Centro e Savassi. O mapa com os endereços dos pontos pode ser conferido no Portal Belo Horizonte .

Somados os pontos fixos, que funcionam apenas no feriado, e as cabines volantes, que acompanham a programação de todos os blocos de rua da cidade, a Belotur disponibiliza, entre os dias 27 de janeiro e 18 de fevereiro, 13.482 diárias de banheiros químicos para os foliões do Carnaval de Belo Horizonte. Deste número, 282 cabines são adaptadas para pessoas com deficiência.

É importante lembrar que o cidadão que for flagrado urinando em vias públicas pode responder por atentado violento ao pudor (artigo 233 do Código Penal), com detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.

Criança no carnaval, só se for brincando

A Diretoria de Prevenção à Criminalidade, ao longo do período do Carnaval de Belo Horizonte, dará suporte no combate ao trabalho e exploração sexual infantil e ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes.

A Belotur também orientou os ambulantes, durante o período de credenciamento, que é terminantemente proibida a venda de bebidas alcóolicas para menores, assim como o trabalho infantil. Os vendedores que forem flagrados cometendo tais irregularidades, perderão as suas credenciais, terão suas mercadorias apreendidas e responderão judicialmente.

NÃO continua sendo NÃO!  Importunação é crime o ano todo

O Carnaval de 2024 será o primeiro ano da folia sob o vigor da Lei Federal 14.786, que criou o Protocolo Não é Não, para prevenir e proteger as mulheres do constrangimento e da violência, sobretudo durante eventos e espetáculos em casas noturnas, boates ou demais espaços onde ocorra a venda de bebidas alcóolicas. Os locais devem contar com pelo menos uma pessoa qualificada na equipe para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades. Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

Durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte, todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) estará em ação, dividido em turnos, circulando a pé ou em veículos pelas ruas da capital. Antes da folia, os servidores participaram de palestras promovidas pela Diretoria de Prevenção à Criminalidade para conhecer as formas corretas de atendimento, abordagem e acolhimento a vítimas de casos de racismo, assédio e lgbtfobia.

O Grupamento de Proteção à Mulher “Guardiã Maria da Penha”, composto por guardas femininas, também estará nas ruas durante os desfiles dos blocos, especialmente nos locais com maior concentração de público. Essas agentes circularão entre os foliões, orientando as mulheres caso se sintam importunadas sexualmente, constrangidas ou ameaçadas por alguém.

Carnaval de Belo Horizonte 2024

O Carnaval de Belo Horizonte 2024 tem o patrocínio master do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Codemge; apoio do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais e colaboração da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e da rede de supermercados Mart Minas.

A edição de 2024 do Carnaval de Belo Horizonte acontece entre os dias 27 de janeiro e 18 de fevereiro. O evento momesco é um dos principais produtos turísticos da cidade e do estado. Para além da importância cultural e de entretenimento, a festa gera emprego e renda para vários setores da sociedade. A folia na cidade é organizada de maneira espontânea e um dos principais atrativos é a essência democrática e plural.

Na última edição, realizada em 2023, a festa teve 5,25 milhões de foliões circulando na cidade. A expectativa para esta edição é que 5,5 milhões de foliões encham as ruas da capital mineira de cores, diversidade e alegria.