Queimadas e escassez de punição acendem alerta em meio à seca em Minas

O número de incêndios em Minas Gerais tem crescido e é cada vez maior a necessidade de atenção e investimentos para barrar o avanço, que destrói a natureza e provoca reflexos na vida de todos.

De janeiro a setembro de 2024, o Estado registrou 23.960 ocorrências desse tipo, superando os 17.135 registrados em todo o ano de 2023.

Só na região metropolitana da capital mineira, foram 2.846 incêndios no mesmo período, ultrapassando o número de 2.507 ocorrências acumuladas no ano passado.

Apesar do aumento no número de queimadas, o índice de pessoas presas pelo crime de incêndio não seguiu a mesma lógica. É nesse contexto que a ministra Marina Silva afirmou que “neste momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso”.

Apesar do aumento do número de queimadas em Minas Gerais, de janeiro a julho de 2024, foram 12 prisões por queimada consumada e incêndio florestal.

No mesmo período do ano passado, foram 14 prisões pelos mesmos delitos. Os dados são da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

O artigo 250 do Código Penal estabelece que causar incêndio, expondo perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio, é um crime sujeito à pena de reclusão, além de multa.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar o cenário é preocupante e mais de 90% dos incêndios em vegetação são causados por ação humana, frequentemente devido à imprudência ou dolo (conduta maliciosa).

O aumento dos incêndios contrasta com a baixa penalização dos responsáveis, evidenciando a necessidade de medidas mais rigorosas para combater esses crimes e proteger o meio ambiente.

De acordo com a corporação, o Corpo de Bombeiros atua principalmente no compartilhamento dos boletins de ocorrência com a Polícia Civil.

Muitos incêndios são detectados já em estágio visível, quando os criminosos frequentemente já se afastaram para evitar a identificação, dificultando a investigação. A contribuição de toda a sociedade denunciando é fundamental.

A Polícia Civil de Minas não informou como estão as investigações desses crimes no estado.