🏗️ Modernização em Contagem: Como o novo Código de Posturas impacta o comércio local

Por Redação BSNotícias

A aprovação do novo Código de Posturas pela Câmara de Contagem em 2025 marca o início de uma nova era para o desenvolvimento econômico da cidade. Mas, na prática, o que muda para o comerciante do Eldorado, da sede ou do Ressaca? A modernização do texto busca desburocratizar a vida de quem gera empregos, sem abrir mão da ordem e da qualidade de vida dos moradores.

O BSNotícias preparou uma análise dos pontos centrais que prometem movimentar o comércio em 2026:

1. Facilidade para Eventos e Uso de Calçadas

O novo código traz regras mais claras e modernas para o uso de espaços públicos por estabelecimentos privados.

• Impacto: Bares e restaurantes ganham maior segurança jurídica para o uso de mesas e cadeiras externas, desde que respeitada a acessibilidade. Isso estimula a “vida noturna” e o lazer, atraindo mais clientes para polos gastronômicos.

2. Desburocratização de Alvarás e Licenças

A modernização foca na agilidade. A ideia é que negócios de baixo risco tenham processos de licenciamento muito mais rápidos.

• Impacto: O empreendedor perde menos tempo com papelada e consegue abrir as portas ou reformar seu espaço com maior velocidade, fazendo a economia local girar mais rápido.

3. Publicidade e Identidade Visual

As regras para letreiros, faixas e anúncios foram atualizadas para evitar a poluição visual, mas permitindo que o comércio se destaque.

• Impacto: Com normas atualizadas, o lojista consegue investir na fachada do seu negócio sabendo exatamente o que é permitido, evitando multas e garantindo uma estética urbana mais organizada para a cidade.

4. Horários de Funcionamento e Ruído

O equilíbrio entre o funcionamento do comércio e o descanso dos vizinhos foi um dos pontos sensíveis da revisão.

• Impacto: Regras mais nítidas sobre níveis de ruído e horários ajudam a evitar conflitos entre vizinhos e comerciantes, permitindo que o setor de serviços cresça de forma sustentável e integrada aos bairros residenciais.

“Um Código de Posturas moderno é o primeiro passo para uma cidade ‘Business Friendly’ (amiga dos negócios). Contagem deixa para trás regras obsoletas e se alinha às necessidades de 2026”, afirma a equipe de análise do BSNotícias.

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