Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração compatível com a elite do Judiciário brasileiro.
Levantamento indica que, na média, um conselheiro ganhou R$ 66 mil líquidos por mês em 2024 —mais do que o dobro recebido pelos ministros do STF (média de R$ 31 mil), cujo salário é considerado o teto do funcionalismo público.
Como acontece com juízes, tribunais de contas tratam como se não fossem parte do salário ganhos adicionais que, na prática, são somados aos seus contracheques —como gratificações por acúmulo de função e licença-prêmio.
O mecanismo é permitido pela lei, entendem os tribunais.
O estudo analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos, em 30 das 33 cortes de contas do país.
Assim como acontece com os magistrados, 9 em cada 10 conselheiros acumularam em 2024 penduricalhos suficientes para ultrapassar o que recebem os ministros do STF.
Entramos em contato com todos os tribunais cuja média de remuneração líquida ultrapassou a de ministros do STF.
Os órgãos defendem a legalidade do pagamento dos adicionais e citam a paridade prevista em lei com as vantagens do Poder Judiciário.
A lista de penduricalhos é variada, com vários dos benefícios classificados como "indenização".
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