Terceira Indicação de Lula ao STF: A Corrida Pela Vaga de Barroso e o Xadrez Político

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a terceira vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Suprema Corte, acirrando o jogo político e jurídico em Brasília. A escolha do novo ministro, que terá assento vitalício até 75 anos, é vista como crucial para o futuro da Corte e para o equilíbrio de forças entre os Poderes.

O Processo: Indicação Presidencial e Sabatina no Senado

A escolha do sucessor de Barroso segue o rito constitucional. O indicado deve ter mais de 35 e menos de 75 anos, possuir “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.

1. Escolha Presidencial: O Presidente da República tem a prerrogativa de indicar o nome.
2. Sabatina na CCJ: O indicado é submetido a uma rigorosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde é questionado sobre sua trajetória, posições jurídicas e temas polêmicos.
3. Votação no Plenário: O nome precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Plenário do Senado (pelo menos 41 dos 81 senadores) em votação secreta.

Com o nome aprovado, o presidente o nomeia e o novo ministro toma posse.

Os Cotados: Perfil Político e Jurídico em Debate

Após a escolha de ministros com perfil político (Flávio Dino, ex-ministro da Justiça) e de grande proximidade pessoal (Cristiano Zanin, ex-advogado), a terceira indicação de Lula gera especulações sobre qual critério será priorizado.

Entre os nomes mais fortes nos bastidores, destacam-se:

• Jorge Messias: Advogado-Geral da União (AGU), é um dos nomes mais fortes por sua lealdade ao presidente e seu trânsito em Brasília. É visto como um técnico de confiança.
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Ex-presidente do Senado, seu nome circula como uma possibilidade de aceno político ao Congresso, apesar de Lula preferir vê-lo como candidato ao Governo de Minas Gerais em 2026. Sua indicação fortalecerá a relação com o Legislativo.
• Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é um nome com forte trânsito político e jurídico, sendo muito bem visto por ministros do próprio STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
• A “Cota Feminina”: Com a Corte contando com apenas uma mulher (Cármen Lúcia), há pressão por uma nova indicação feminina. A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tem sido mencionada como uma opção de alto calibre jurídico e militar.

Contexto e Expectativas da Vaga

O novo ministro assumirá o acervo de Barroso e terá um impacto duradouro nas decisões da Corte. Essa indicação é parte de um ciclo de renovação significativo:

• Vagas Futuras: O próximo presidente da República, eleito em 2026, também terá a prerrogativa de indicar ao menos três novos ministros, com as aposentadorias compulsórias previstas de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
• Influência do Presidente: Com a saída de Barroso, Lula fará sua 11ª indicação ao STF ao longo de seus três mandatos presidenciais, consolidando sua influência na composição do Tribunal por décadas.

O anúncio da escolha de Lula é aguardado com expectativa, pois definirá não apenas mais um assento, mas o tom da relação entre o Executivo e o Judiciário e a futura orientação ideológica da mais alta Corte do país.

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