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JUSTIÇA

STF estende correção mínima de saldos do FGTS pela inflação para mais de 170 mil processos

BS NOTÍCIAS fevereiro 20, 2026

Novo cálculo, proposto para AGU, vale apenas para depósitos a partir de junho de 2024,…

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Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas

Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026

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fevereiro 3, 2026
JUSTIÇA
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Judiciário: julgamentos de alto impacto e agendas estratégicas

De sessões no Supremo Tribunal Federal à mobilização nacional para equidade racial, a agenda da…

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novembro 14, 2025
DESTAQUES JUSTIÇA OAB-BA
BS NOTÍCIAS DESTAQUES, JUSTIÇA, OAB-BA 0 Comentários

Quinto Constitucional: advocacia define lista sêxtupla no dia 9 de outubro

Votação será realizada exclusivamente pela internet, das 9 às 17hNo dia 9 de outubro, a…

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outubro 2, 2025
DESTAQUES JUSTIÇA OAB-BA
BS NOTÍCIAS DESTAQUES, JUSTIÇA, OAB-BA 0 Comentários

OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior

Seccional solicitou reunião com Tribunal para discutir soluções para falta de juízes nas comarcas baianas…

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outubro 2, 2025
JUSTIÇA
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Com digital de Michel Temer, PL da Anistia usa discurso de pacificação para reduzir penas de envolvidos em trama golpista

Com nomes como Michel Temer, Paulinho da Força e Aécio Neves na articulação política, projeto…

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outubro 2, 2025
JUSTIÇA
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Bolsonaro acumula mais uma condenação em decisão da Justiça

A Justiça de Brasília decidiu novamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinando que ele…

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outubro 2, 2025
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Toffoli agenda audiência no STF sobre descontos indevidos em contas do INSS

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junho 18, 2025
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CCJ escolhe relator de processo contra Zambelli

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junho 18, 2025
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Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

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junho 10, 2025
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Ex-comandante da Marinha confirma reunião com Bolsonaro, mas nega ter recebido uma “minuta impressa”

Foto: Reprodução/TV Justiça Por: Metro1  O ex-comandante da Marinha, brigadeiro Almir Garnier Santos, confirmou à Primeira Turma do Supremo…

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junho 10, 2025

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