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Empreendedores de SP contam com câmara para agilizar e baratear resolução de conflitos
Norma sancionada em 1996 segue como referência mundial, mas ainda busca ampliar acesso a pequenos…
Fim da jornada 6×1 pode aumentar processos trabalhistas, avalia ex-juiz do Trabalho
Para Platon Teixeira Neto, é necessário que as mudanças considerem os acordos coletivos para não…
STF estende correção mínima de saldos do FGTS pela inflação para mais de 170 mil processos
Novo cálculo, proposto para AGU, vale apenas para depósitos a partir de junho de 2024,…
Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026
Judiciário: julgamentos de alto impacto e agendas estratégicas
De sessões no Supremo Tribunal Federal à mobilização nacional para equidade racial, a agenda da…
Quinto Constitucional: advocacia define lista sêxtupla no dia 9 de outubro
Votação será realizada exclusivamente pela internet, das 9 às 17hNo dia 9 de outubro, a…
OAB-BA pede providências a TJBA sobre falta de magistrados no interior
Seccional solicitou reunião com Tribunal para discutir soluções para falta de juízes nas comarcas baianas…
Com digital de Michel Temer, PL da Anistia usa discurso de pacificação para reduzir penas de envolvidos em trama golpista
Com nomes como Michel Temer, Paulinho da Força e Aécio Neves na articulação política, projeto…
Bolsonaro acumula mais uma condenação em decisão da Justiça
A Justiça de Brasília decidiu novamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinando que ele…
Toffoli agenda audiência no STF sobre descontos indevidos em contas do INSS
Foto: Ton Molina/STF Por: Metro1 Foto: Ton Molina/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17),…