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Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso
Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao…
CNH sem autoescola: entenda proposta e quais são os próximos passos
Estimativa é de que custo para adquirir o documento caia 80%
Assembleia celebra trajetória de 90 anos do Tribunal de Contas do Estado
Em Reunião Especial de Plenário, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, elogiou os valores…
Câmara vota urgência de projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (2) a urgência de um projeto de…
Congresso aprova aumento de 39% no fundo eleitoral e vai para R$ 3,9 bi em 2026
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), o aumento de 39%…
Governo cria pensão especial para órfãos de feminicídio
O Diário Oficial da União publicou um decreto que exige pensão especial para filhos e…
Câmara vota isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta quarta
A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de…
STF sob comando de Fachin inicia análise sobre vínculo trabalhista em aplicativos
Nas primeiras sessões sob a presidência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para a tramitação…
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares