Governo prepara mudança em imposto de veículos e volta do carro ‘popular’

O Governo Federal está em fase final de discussões para anunciar um novo pacote de medidas que visa mudar a tributação de veículos e, consequentemente, trazer de volta o carro “popular” no Brasil. As propostas fazem parte do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e buscam impulsionar a indústria automotiva nacional, que enfrenta desafios como custos elevados e baixa escala de produção.

O IPI Verde e o Retorno do Carro Popular

A principal mudança prevista é a implementação do “IPI Verde”, um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que levará em conta critérios ambientais, como eficiência energética, emissões de CO2, reciclagem e uso de biocombustíveis. Dentro desse novo modelo, está sendo desenhada uma proposta que poderá reduzir ou até zerar o IPI para os carros mais acessíveis e produzidos no Brasil, os chamados “carros populares”.

A ideia é que modelos 1.0 flex, com menores emissões de poluentes (abaixo de 83 gCO2e/km), como Fiat Mobi, Renault Kwid, Hyundai HB20, Fiat Argo, Volkswagen Polo Track, Chevrolet Onix e Citroën C3, possam se beneficiar dessas isenções. A expectativa é que essa redução tributária possa diminuir em até 10% o valor final dos veículos, tornando-os mais acessíveis para o consumidor.

Essa medida, se aprovada, deve ter validade até o final de 2026. A partir de 2027, com a entrada em vigor plena da Reforma Tributária e a criação do Imposto Seletivo sobre o consumo, novas discussões sobre a tributação dos veículos deverão ocorrer.

Desafios e Expectativas da Indústria

A indústria automotiva brasileira tem pressionado o governo por um ambiente mais competitivo. Com juros altos e impostos pesados, a produção local enfrenta dificuldades para investir em eletrificação e digitalização, ao mesmo tempo em que precisa lidar com a concorrência de veículos importados.

Em 2013, o Brasil chegou a produzir 3,7 milhões de veículos, mas a projeção para 2024 foi revisada para cerca de 2,8 milhões. A indústria defende que a nova carga tributária seja estratégica para o país, buscando uma alíquota mais alinhada à média global para aumentar vendas, atrair investimentos e, consequentemente, elevar a arrecadação.

Outras Mudanças no IPVA e Carros PCD

Paralelamente à discussão sobre o IPI, há também movimentos em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Muitos estados já oferecem isenção de IPVA para carros com mais de 10 ou 15 anos de fabricação, e há propostas para unificar essa regra em nível nacional para veículos com mais de 20 anos. Além disso, veículos híbridos e elétricos também têm recebido incentivos em alguns estados, como isenção no primeiro ano.

No entanto, as regras para carros PCD (Pessoas com Deficiência) foram alteradas pela Reforma Tributária, e a partir de janeiro de 2026, as isenções fiscais serão restritas a veículos com adaptações estruturais (como acelerador à esquerda ou comandos manuais). Modelos automáticos sem modificações perderão o benefício, o que pode impactar uma grande parcela de motoristas PCD.

O anúncio oficial sobre as novas medidas para o carro popular e o IPI Verde deve ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, e a expectativa é que elas entrem em vigor rapidamente para aquecer o mercado e dar um novo fôlego à indústria automotiva nacional.