Prefeitura de BH firma contrato com ONG de traficante e depois recua

Contrato de R$ 2,6 milhões com a Prefeitura de BH era para serviço de creche de crianças de zero a três anos. Contratação está suspensa

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG), sob a gestão do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), contratou uma ONG presidida por um condenado por tráfico de drogas para prestar serviços de creche a crianças de zero a três anos. O contrato, no valor de R$ 2,6 milhões, estava previsto para entrar em vigor na última sexta-feira (1º/8).

Após a repercussão do caso, a prefeitura suspendeu a contratação “até que a adequação seja realizada”. A ONG se chama Instituto Pedagógico Crescendo Juntos e era presidida, até recentemente, por Felipe Pereira Tomaino Ferreira. Ele afirma ter renunciado ao comando da entidade na quinta-feira (31/7).

Na casa onde Felipe foi preso em flagrante, em maio de 2018, a polícia encontrou 488 quilos de maconha e 2 quilos de crack. O próprio Felipe carregava cerca de 600 gramas de maconha no momento da prisão.

Segundo a denúncia, ele trabalhava com David Rafael de Oliveira, o “Baias”, apontado na época como chefe do tráfico nas regiões dos bairros Primeiro de Maio e Providência, na periferia de BH. Baias teria sido um dos executores do assassinato do advogado Jaime Eulálio de Oliveira, em 2013.

Durante o processo, Felipe negou envolvimento com o tráfico. O caso está atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ele recorre da condenação.

A entidade foi credenciada pela Prefeitura de Belo Horizonte para esse tipo de contrato em outubro do ano passado. Sem site próprio ou redes sociais, o instituto está registrado em uma casa simples no bairro São Marcos, na capital mineira.

O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pelo Metrópoles.

Em nota à coluna, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que nenhum pagamento foi feito à ONG. Informou ainda que a Secretaria de Educação do município “já notificou a direção do Instituto Pedagógico Crescendo Juntos para que apresente uma composição administrativa, registrada em cartório, em que os integrantes estejam dentro dos preceitos de idoneidade”.

“Os repasses financeiros ficam suspensos, bem como o início dos atendimentos, até que a adequação seja realizada”, concluiu a prefeitura.