Fim do Monopólio: Contran aprova novas regras e CNH deixará de exigir aulas em autoescola
Medida histórica permite que candidatos estudem por conta própria ou com instrutores independentes; expectativa é que custo para tirar habilitação caia até 80%.
Por Luís Ricardo Garcia Sapia 1º de dezembro de 2025
BRASÍLIA – O sonho da carteira de motorista pode ficar muito mais acessível a partir de agora. Em decisão que promete revolucionar o trânsito e o bolso do brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.
A medida, que atende a uma demanda antiga por desburocratização, não elimina a necessidade de provas. O rigor nas avaliações teóricas e práticas do Detran continua o mesmo (ou até maior), mas o caminho para chegar lá agora é de livre escolha do cidadão.
Como vai funcionar o “Instrutor Independente”
Pela nova regra, o candidato não precisa mais pagar os pacotes fechados de aulas dos CFCs, que hoje custam entre R$ 2.000 e R$ 3.000 em média. Ele poderá optar pelo ensino independente.
Para a parte prática, o aluno poderá aprender a dirigir com um instrutor não profissional (um parente ou amigo), desde que este “mentor” cumpra requisitos rígidos de segurança:
- Habilitação: O instrutor deve ter CNH na mesma categoria há pelo menos 3 anos.
- Histórico Limpo: Não pode ter sido penalizado com suspensão ou cassação da CNH nos últimos 5 anos.
- Sem Processos: Não pode ter condenação por crimes de trânsito.
- Veículo Identificado: O carro utilizado para o aprendizado deverá ser identificado com adesivos removíveis de “APRENDIZAGEM”, para alertar outros motoristas.
O Fim da “Indústria da Multa” e do Custo Alto?
O governo defende que a mudança foca no resultado (saber dirigir) e não no processo (pagar aulas). A estimativa é que, sem a obrigatoriedade das taxas de matrícula e horas-aula das autoescolas, o custo da CNH caia drasticamente, resumindo-se praticamente às taxas estaduais do Detran e exames médicos/psicotécnicos.
“Estamos devolvendo ao cidadão o direito de escolher como ele quer aprender. Se ele prefere a autoescola, ela continua existindo. Se ele tem um pai ou tio apto a ensinar, ele terá essa liberdade”, afirmou fonte ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Reação do Setor
A decisão caiu como uma bomba no setor de Centros de Formação de Condutores. O sindicato da categoria alega que a medida vai “precarizar o ensino” e colocar nas ruas motoristas despreparados, aumentando o risco de acidentes. Eles também alertam para o desemprego em massa de instrutores profissionais e o fechamento de milhares de empresas pelo país.
A nova regra deve entrar em vigor em 180 dias, prazo para que os Detrans estaduais adequem seus sistemas para receber os candidatos independentes.
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