Com Bolsonaro na Papudinha, oposição pressionará por dosimetria

O cenário político em Brasília neste início de 2026 está centralizado na transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o complexo penitenciário da Papuda (especificamente para a ala conhecida como “Papudinha”), ocorrida em 15 de janeiro. Esse movimento desencadeou uma contraofensiva imediata da oposição no Congresso Nacional.

Aqui estão os pontos principais da estratégia bolsonarista e os desdobramentos jurídicos:

1. A Batalha pela “Dosimetria”

A oposição foca no chamado PL da Dosimetria. O objetivo é alterar a forma como as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito são somadas.

• O Projeto: A proposta defende que, em vez de somar as penas de cada crime (concurso material), aplique-se a pena do crime mais grave com um aumento menor (continuidade delitiva ou concurso formal).
• O Veto de Lula: O presidente Lula vetou o projeto em 9 de janeiro de 2026, classificando-o como uma tentativa de “anistia mascarada”.
• Pressão no Congresso: Líderes do PL e da oposição articulam para derrubar o veto em fevereiro. Cálculos de aliados indicam que, se o projeto virar lei, a pena de Bolsonaro poderia cair drasticamente — de 27 anos para cerca de 2 anos e 4 meses, permitindo progressão de regime quase imediata.

2. Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária

Após a transferência para a Papuda, a defesa e o senador Flávio Bolsonaro intensificaram o discurso por uma prisão domiciliar.

• Argumento de Saúde: Flávio alega que o pai sofre “tortura” devido ao barulho de equipamentos na cela e que sua saúde, debilitada por cirurgias recentes (como a de hérnia em dezembro de 2025), exige cuidados que o sistema prisional não oferece.
• Posição do STF: O ministro Alexandre de Moraes tem negado os pedidos, sustentando que a Papuda possui unidade médica adequada e que o ex-presidente foi condenado por crimes comuns graves.

3. A Candidatura de Flávio Bolsonaro (2026)

Com Jair Bolsonaro inelegível e preso, o clã definiu o “herdeiro” político para a disputa presidencial deste ano:

• O “Plano A”: Em dezembro de 2025, Bolsonaro escreveu uma carta da prisão ungindo Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência.
• Articulação: O nome de Flávio ganha força no PP e no PL para evitar que outros nomes da direita (como governadores) ocupem o vácuo deixado pelo pai sem o controle direto da família.

Please follow and like us: