Antes do Tempo: As Armadilhas Escondidas na Antecipação de Herança – I

Bem-vindos de volta, caros leitores, a mais uma expedição através dos labirintos do planejamento patrimonial. (A coluna anterior você pode acessar no seguinte link – https://bsnoticias.com.br/entre-a-comedia-e-o-drama-os-desafios-de-administrar-herancas-para-menores-e-incapazes/).  Hoje, adentraremos o terreno traiçoeiro da antecipação de herança, um tema que, embora possa parecer um ato de generosidade precoce ou de economia dos impostos, esconde armadilhas dignas de um romance de mistério.

Imagine a seguinte cena: um pai decide antecipar a herança para seus filhos, ambos adultos, já estabelecidos e com famílias próprias. Em um ato de aparente generosidade, transfere a eles suas propriedades. No entanto, este cenário esconde uma trama complicada. Um dos filhos enfrenta problemas financeiros e se vê envolto em dívidas, enquanto o outro, embora mais estável, vê o legado como uma oportunidade de ampliar seu patrimônio próprio e começa a pressionar o pai para que venda, lhe dê o dinheiro e ele vá empreender (algo como a Bíblia retrata no Capítulo 15 do livro de Lucas, na parábola do filho pródigo).

Aqui, caro leitor, o enredo se complica. A transferência de bens imóveis, embora pareça simples, pode vir a ser um caminhão de confusão por conta de valorizações desproporcionais. Esse fenômeno, que poderia ser chamado de “ilusão da propriedade”, muitas vezes resulta em conflitos familiares e em uma amarra financeira difícil de desatar. Um imóvel doado pode valorizar mais que outro, do outro irmão…

Ainda mais, a questão da iliquidez – vamos chamá-la de impossibilidade de venda – dos bens se torna um personagem sinistro nesta narrativa. O pai, ao transferir os bens, mantém para si o usufruto, ou seja, o direito de usufruir dos frutos de suas propriedades. Esta condição cria um cenário onde ele não é mais completamente dono (não pode vender), mas um espectador que vê a valorização passar diante de seus olhos sem poder participar plenamente dela.

Caro leitor, antes de considerar uma decisão tão significativa, sugerimos que você pense em buscar a orientação de um profissional que pode ajudar a navegar pelas questões de valorização desproporcional e a “impossibilidade de venda”.

Fique atento para o próximo ato desta saga. Na próxima coluna, exploraremos ainda mais os desdobramentos da antecipação de herança e como evitar que seu ato de generosidade se transforme em um enredo de desventuras. Até lá, que tal pensar em quais medidas você acha que são necessárias para garantir que a antecipação de sua herança seja uma bênção, e não uma fonte de conflitos futuros?

E para quem quiser se aprofundar no tema – https://www.w1.com.br/w1-holdings.