Curso de Direitos Humanos para guarda municipal sela parceria entre a PBH e OAB

A Prefeitura de Belo Horizonte firmou um acordo de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), que possibilitará aos agentes da Guarda Municipal participarem de um curso de Conhecimentos Jurídicos Gerais, com foco em Direitos Humanos, ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-MG). O treinamento fará  parte das atividades de ensino e capacitação previstas no Estágio de Qualificação Profissional dos guardas. Para marcar a parceria, uma aula magna foi realizada nessa segunda-feira (6), no Auditório da sede da OAB/MG, com o tema Direitos Humanos: Para não Incorrer é Preciso Conhecer.

A primeira aula acontece nesta quarta-feira (8), sendo o curso conduzido pela ESA-MG em conjunto com a OAB/MG. Ao todo foram disponibilizadas 80 vagas,  divididas em duas turmas. A capacitação terá  carga horária total de 32 horas, dividida em módulos: Conhecimentos Jurídicos, Conhecimentos Jurídicos II, Estatutos (Estatuto da OAB, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte), e um módulo de prevenção que abordará temas como violência doméstica, prevenção nas escolas, crimes de racismo, corregedoria, ambientação digital, ouvidoria, crimes cibernéticos, proteção às mulheres nos ambientes virtuais e de trabalho, e município e violência de gênero.

O comandante da Guarda Municipal, Julio Cesar, destacou a importância da parceria firmada com a OAB/MG, classificando-o como um passo significativo no aprimoramento e na busca constante pela qualificação institucional. “Com essa iniciativa, os guardas municipais terão acesso a conhecimentos diversos, que são essenciais na área dos Direitos Humanos, fortalecendo assim sua atuação e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura”, declarou.