Fundação Estadual de Meio Ambiente realiza primeira reunião sobre fechamento de mina para garantir legados positivos para os mineiros

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a empresa Anglo Gold Ashanti realizaram, nessa terça-feira (20/2), uma reunião pública para apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) da unidade Minero-Metalúrgica Mina Velha, localizada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além de servidores da Feam e da empresa, abordagem do tema também contou com a participação da sociedade civil.

A reunião realizada em Nova Lima foi a primeira sobre fechamento de mina realizada na história da Feam, que trabalha com a temática desde 2007.

“De lá pra cá, a gente vem observando uma maturidade muito grande no processo, nas complexidades que temos tratado e no objetivo principal dessa pauta, que é deixar um legado positivo após o encerramento da mina”, afirma o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, que também presidiu a mesa na reunião.

O debate foi iniciado com uma breve explanação sobre a finalidade da reunião pública, que faz parte dos processos de fechamento de mina. Já na segunda parte do diálogo, a AngloGold Ashanti apresentou o Pafem e explicou sobre o andamento da execução do plano, em termos econômicos e sociais para Nova Lima. A terceira parte contou com a manifestação dos inscritos, que puderam tirar dúvidas sobre o projeto.

O presidente da Feam, Rodrigo Franco, afirma que “o Pafem irá permitir a potencialização dos valores positivos que as áreas mineradas podem produzir após o seu fechamento, com a correta recuperação ambiental, a valorização do patrimônio geoambiental e a implementação de novos usos para a sociedade, produzindo um legado positivo para o município de Nova Lima e para o estado de Minas Gerais”, frisou.

Plano

O plano elaborado pela AngloGold Ashanti prevê a recuperação da área que abrigava as antigas Mina Velha e Mina Grande, ativas entre 1834 e 2003, de 260 mil metros quadrados, no centro de Nova Lima. O projeto de uso futuro, denominado Nova Vila, pretende reunir no espaço centros culturais, espaços de convivência, áreas verdes, comércio, serviços, moradias, entre outros. Haverá, ainda, espaço para a prática de esportes ao ar livre, atividades de educação e economia criativa e também ações voltadas para a inovação na indústria.

A partir do Nova Vila, o município também passará a contar com duas alternativas de escoamento da parte baixa da cidade para chegar ao centro. A expectativa é que o empreendimento gere cerca de 350 empregos temporários diretos e outros 600 indiretos e, ainda, que mais de 260 postos de trabalho sejam criados permanentemente nos três primeiros anos de operação.

“A importância desse projeto é que ele vem sendo construído junto à comunidade de Nova Lima e aos conselhos municipais”, afirmou o gerente sênior de Licenciamentos e Meio Ambiente da empresa, Marcos Morais. “Trabalhamos muito próximos neste processo, apresentando para mais de 1.000 pessoas neste período de projeto. E, hoje, foi um dia especial, pois é um pontapé inicial para que o processo continue indo muito bem”, salientou.

Preservação Ambiental

Outro destaque do projeto é a revitalização de mais de 19,6 mil metros quadrados de estruturas históricas, valorizando o patrimônio, a preservação ambiental e a inovação, com construções criadas para respeitar a história local, e com inspiração no conceito de Museu de Território.

O baixo impacto ambiental também é um diferencial, com 25% da área destinada a corredores ecológicos e áreas de preservação da Mata Atlântica e taxas de ocupação das edificações para moradias abaixo do que é permitido no Plano Diretor do município. O projeto conta ainda com a construção de uma nova via de 2 quilômetros de extensão e de uma ciclovia que irá melhorar a mobilidade urbana na área central de Nova Lima.

“Estamos, neste momento, discutindo em uma reunião pública, com uma legislação nova (DN Copam 221/2018), tentando trazer e deixar para Nova Lima um legado, por meio de uma mina que tem um grande reconhecimento histórico local e que está localizada no coração do município, então, o objetivo principal é que tenhamos a aceitação desse território no futuro”, disse Roberto Gomes.

Participação do Estado

Além da participação da Feam na reunião pública, o Governo de Minas também está presente na recuperação da antiga área de mineração por meio da Agência de Promoção de Investimento de Minas Gerais (Invest Minas) . Em setembro do ano passado, um protocolo de intenção foi firmado com a AngloGold Ashanti, a construtora Concreto e com o apoio da Prefeitura de Nova Lima para contribuir com o projeto Nova Vila.

“O Governo do Estado entende que esse projeto é prioritário e um legado para a gestão de empreendimentos minerários, pois agrega valor ao território e busca equalizar os interesses da comunidade, da empresa e do município, através de um modelo de consórcio e parcerias, que apresentam grande potencial de ser replicado para outros casos”, pontuou a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , Marília Melo.