PBH abre edital para seleção de OSC do Projeto Museus Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte lança o Edital que tem como proposta selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização do Projeto Museus Pampulha na segunda edição ao longo de 2024 e 2025. O objetivo é que a OSC selecionada desenvolva uma programação cultural, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, para os três equipamentos museais da Pampulha – Museu de Arte da Pampulha – MAP, Museu Casa Kubitschek – MCK e Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, assim como para praças, parques e logradouros públicos da região.

As propostas do chamamento público devem ser entregues do dia 17 a 19 de abril de 2024, de quarta a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na Diretoria de Museus da Fundação Municipal de Cultural, na sede da FMC (Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001). O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias – prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do chamamento devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta de Organização da Sociedade Civil será selecionada pelo chamamento público.

A OSC selecionada deverá atuar no desenvolvimento de uma grade de atividades envolvendo exposições, mostras, atividades educativas, publicações e outras programações culturais para os equipamentos museais, ressaltando as vocações dos espaços e suas relações com o território da Pampulha. As ações deverão garantir a diversidade e a acessibilidade, atendendo crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Também caberá à Organização a busca por programações associadas através de parcerias, além da articulação com instituições diversas para a concessão de patrocínio, apoio financeiro, serviços ou outros formatos de fomento e incentivo à cultura.

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica, que incluem, entre outros itens, o planejamento geral do projeto e estratégias de operação e a qualificação da OSC e sua equipe técnica; a adequação aos objetivos da política de museus da Fundação Municipal de Cultura; além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Projeto Museus Pampulha

Realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o Museus Pampulha busca fortalecer as ações artísticas, culturais e de formação das instituições museológicas que integram o Conjunto Moderno da Pampulha, que em 2023 celebrou seus 80 anos, sendo elas a Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, o Museu de Arte da Pampulha e o Museu Casa Kubitschek. O projeto atua na proposição de ações de formação e difusão dos acervos desses espaços tão representativos de Belo Horizonte, criando diálogos com o território da Pampulha e com a cena cultural da cidade e do Brasil. O Projeto Museus Pampulha tem a missão de promover uma ampla agenda de atividades artísticas e culturais, que incluem exposições, programas educativos, publicações e programações culturais relacionadas aos museus e ao território.

Serviço | Edital de Seleção de OSC para realização do Projeto Museus Pampulha

Entrega das propostas: 17 a 19 de abril de 2024, de quarta a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Local: Av. Augusto de Lima, 30 – Centro – 4º andar – Diretoria de Museus da Fundação Municipal de Cultural

Edital completo: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias