PBH abre inscrição para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o edital que regulamenta o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) para o biênio 2024-2026. Ao todo, serão eleitos 21 representantes da sociedade civil para o Conselho. As inscrições de candidatos às vagas podem ser feitas de 8 a 14 de julho de 2024. O edital completo, bem como o link para inscrição, está disponível no Portal da PBH . Ao longo desta semana, dois encontros do Programa Caravanas da Cultura irão tirar dúvidas do público sobre o processo eleitoral.

Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design; Cinema e Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Teatro; Circo; Dança; Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Cultura Alimentar e Gastronomia; Moda; e Memória, Arquivos e Museus). Os candidatos devem comprovar a atuação em seus respectivos setores culturais pelo período mínimo de 2 anos. Além destes, também serão eleitos 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte, sendo um para cada uma das regiões (Barreiro; Centro-Sul; Leste; Nordeste; Noroeste; Norte; Oeste; Pampulha; e Venda Nova). Neste caso, o candidato deverá comprovar a sua atuação dentro da Regional para qual está se inscrevendo. Os interessados poderão se inscrever para uma única vaga, seja ela correspondente ao setor cultural ou à Regional.

Os conselheiros representantes dos setores culturais serão eleitos diretamente pelos seus pares, domiciliados no município e com, no mínimo, 2 anos de comprovada atividade artística e cultural no setor em questão. Já os conselheiros representantes das regionais de BH serão eleitos diretamente pela população de Belo Horizonte, devendo o eleitor ser domiciliado na regional para a qual deseja votar. Os eleitores interessados em votar deverão se inscrever no período de 7 a 14 de agosto de 2024, no Portal da PBH. A votação ocorrerá de forma virtual no período de 9 a 15 de setembro de 2024.

O Comuc

O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado em 2008 pela Lei  9.577/2008, com a função de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte. Os mandatos duram dois anos, o primeiro mandato do COMUC iniciou-se em 2012, estando, atualmente, rumo ao seu 7º mandato (2024-2026).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.

Caravanas da Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura vem promovendo uma série de encontros do Programa Caravanas da Cultura para apresentar e explicar ao público aspectos sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC. Já foram realizados um encontro virtual, além de um encontro presencial no Centro Cultural São Geraldo. Nesta semana acontecem mais duas reuniões públicas: no Centro Cultural Urucuia , nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30; e no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira , na quinta-feira (4), também às 18h30. Os participantes poderão se inteirar sobre a importância da participação da sociedade civil no COMUC e ainda tirar dúvidas sobre as inscrições de candidatos, eleitores e também sobre a votação.

Serviço

Processo Eleitoral | Conselho Municipal de Política Cultural

Inscrições dos candidatos |de 8 a 14 de julho

Inscrições dos eleitores | de 7 a 14 de agosto

Votação virtual | de 9 a 15 de setembro

Inscrições gratuitas

Mais informações e edital completo: Portal da PBH – pbh.gov.br/comuc

Caravanas da cultura – Apresentação do Processo Eleitoral COMUC

·         Quarta-feira (3), das 18h30 às 20h30 | Centro Cultural Urucuia (Rua W3, 500, Urucuia – Barreiro)

·         Quinta-feira (4), das 18h30 às 20h30 | Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (Av. Antônio Carlos, 821 – Dentro do Mercado da Lagoinha)