PBH anuncia Nova Agenda Verde para preparar a cidade para emergências climáticas

Historicamente, as comunidades que vivem ao longo do Ribeirão do Onça são afetadas por alagamen- tos em épocas de fortes chuvas. Nesta quarta-feira, o prefeito Fuad Noman anunciou a abertura de lici- tação para contratar a empresa que irá executar as obras para criação do Parque Ciliar do Onça. Com uma extensão de aproximadamente 7 quilômetros, 627,5 hectares e cortando 11 bairros da região Norte e Nordeste, esse será um dos maiores parques lineares do país.

Criado dentro do conceito de “Cidade Esponja”, o Parque Ciliar do Onça tenta imitar a maneira como a natureza absorve, armazena e libera a água em espaços urbanos. Haverá grandes espaços “alagáveis”, destinados justamente a conter os transbordamentos do córrego, promovendo a correta drenagem da água. É um exemplo de aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Uma das metas do projeto é a despoluição do Ribeirão do Onça, com o uso de soluções mais naturais, como os “jardins filtrantes”, que usam plantas para ajudar a filtrar as impurezas das águas pluviais.

Para dar início às obras, a prefeitura removeu 900 famílias das margens do córrego, exatamente nas áreas que costumam ser alagadas nos períodos de chuvas. Outras 600 famílias ainda serão retiradas.

Os plantios já começaram. As margens receberam mudas de ipês, palmeiras, paineiras, dentre outras espécies, além de grama, para ajudar na permeabilidade do terreno. Também se investiu em paisagismo e outros equipamentos de lazer e esportes para a comunidade.

O projeto foi realizado por meio do Acordo de Cooperação entre a PBH e a Organização das Nações Unidas (ONU) Habitat, a partir do Programa Global de Espaços Públicos da entidade. O investimento na obra é de R$ 150 milhões (o que inclui também as obras de macrodrenagem no Ribeirão do Onça) e o prazo previsto para a implantação do parque é de 3 anos.

A Prefeitura anunciou também a realização de um concurso internacional para a implantação de um parque na região do antigo Aterro Sanitário da SLU na BR-040, que será financiado pelo grupo C40, uma rede que reúne grandes cidades do mundo comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas.

A demanda é antiga por parte da população. Inclusive, já foi escolhido o nome do parque: Taiobeiras, que tem área de 8 hectares (cerca de 80 mil metros quadrados). Já desativado, sem receber rejeitos ou lixo, o local é permanentemente monitorado, principalmente por conta das emissões de gás metano dos antigos depósitos, resultado do lixo acumulado. Em uma parte do terreno, o gás já não existe mais e a área está livre para receber as intervenções.

O valor total da obra está orçado em R$ 9,45 milhões.

Dois decretos municipais assinados pelo prefeito Fuad Noman vão criar novas áreas verdes protegidas na cidade. Os textos vão declarar como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis e benfeitorias situados nas matas do Jardim América e Luxemburgo. A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é criar dois novos parques nesses locais.

Um terceiro decreto vai anexar ao Parque Tom Jobim, no Luxemburgo, uma área pública, ampliando em mais de 15 mil metros quadrados o parque situado na Região Centro-Sul da capital. Com a medida, a Prefeitura cria condições adequadas para a preservação de área remanescente da Mata do Mosteiro, que possui diversas espécies de Mata Atlântica.

A ampliação vai também criar condições para a recuperação e desenvolvimento do ecossistema local, impedir ações de desmatamento e degradação ambiental, resguardando o efeito da cobertura vegetal contra o surgimento de focos erosivos e oferecer oportunidades de visitação, recreação, prática esporti- va, educação ambiental e lazer.

Essa visitação pública estará sujeita às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, que é de responsabilidade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e contará com a participação da comunidade local na elaboração.

A Prefeitura de BH vai implantar o maior corredor verde da cidade, ao longo da Avenida Antônio Carlos, com expectativa de plantio de 1 mil árvores.

Aberta durante o governo de Juscelino Kubitschek para dar acesso à região turística da Pampulha, a An- tônio Carlos começa na região Central de Belo Horizonte, no tradicional Bairro da Lagoinha, e se estende por cerca de 8 quilômetros na direção Norte até a Barragem da Pampulha.

Os plantios começarão a ser feitos no início do próximo período chuvoso, entre o final de setembro e início de outubro.

Um corredor (ou conexão) verde é a inserção de elementos lineares na paisagem urbana, com o objetivo de unir áreas naturais importantes de uma cidade através de uma faixa ou corredor caracterizado por uma vegetação mais abundante.

Como mais uma forma de fortalecer o ecossistema em grandes espaços urbanos da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte começou a implantar, em 2022, as miniflorestas. Já foram implantadas 16 delas nas 9 regionais da cidade e, até o final do ano, mais 11 serão criadas. Com plantios mais adensados, o objetivo é criar ilhas de biodiversidade em áreas pouco vegetadas, além de novos espaços de resfriamento, tornando a cidade mais sustentável.

As florestas nativas em áreas reduzidas são uma resposta aos desafios ambientais nas grandes cidades. Elas atraem insetos, novas espécies de plantas, resgata serviços ambientais, restaura e preserva recursos hídricos, entre outros benefícios. Além disso, elas podem contribuir com a retenção de carbono, para o enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação do espaço ao aumento das temperaturas.

Belo Horizonte conta, atualmente, com 16 sistemas nesse formato, com o plantio de mais de 7,5 mil novas árvores. Antes das intervenções, as áreas eram degradadas e utilizadas como bota-fora.

Alguns dos locais onde estão essas miniflorestas: Rua 50, Bairro Novo Aarão Reis; Espaço Vitrine, Bairro Ribeiro de Abreu; Rotatória da Lagoinha, Bairro da Lagoinha; Trecho entre a Avenida Fazenda Velha e a Rua Dezessete, Jardim Felicidade; Parque Vila Pinho, Bairro Castanheira II.

O Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) estabelece os padrões para implementação e manu- tenção da arborização viária e das áreas verdes municipais, e norteia o planejamento da estrutura fun- cional e administrativa necessária para a adequada gestão da arborização da cidade como um todo.

O prefeito Fuad Nomam também assinou nesta quarta-feira o contrato com a empresa responsável para dar início aos trabalhos de elaboração desse projeto, que tem o objetivo de planejar a arborização da capital, chegando a 1 milhão de árvores até 2050 – hoje são cerca de 500 mil.

1.   Ampliar os benefícios da arborização urbana por meio de novos plantios de árvores.

2.    Educar a população sobre o manejo e cuidado com a arborização urbana.

3.    Proteger a arborização urbana de pragas e doenças.

4.    Assegurar a continuidade da arborização urbana ao longo do tempo.

5.    Manter e restaurar habitats saudáveis.

6.    Ampliar os benefícios das árvores de rua.

7.   Garantir a segurança pública.

8.    Melhorar a qualidade da água e diminuir o escoamento de águas pluviais.

9.    Promover a integração da arborização com o desenho urbano.

10.    Fornecer a revisão e a permissão eficazes e eficientes do plano.

11.   Fornecer fiscalização efetiva para a proteção de árvores.

12.    Identificar mecanismos eficazes de monitoramento da arborização.

13.    Fornecer apoio financeiro adequado e confiável para a manutenção e expansão da arborização.

O prefeito Fuad Noman encaminhou nesta quarta-feira, à Câmara Municipal, o projeto de lei que institui uma “Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática”. O texto parte do reconhecimento da urgência de ações para reduzir ou interromper a alteração nos padrões climáticos, que acarreta no aumento, em frequência e intensidade, de eventos climáticos extremos e de danos ambientais poten- cialmente irreversíveis.

A Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática orientará a elaboração de planos, progra- mas, projetos e ações relacionados direta ou indiretamente aos desafios gerados pelo aumento global da temperatura e à promoção de um desenvolvimento territorial resiliente ao clima e de baixo carbono.

Entre os objetivos da política estão: assegurar a contribuição do município no cumprimento dos propó- sitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; compatibilizar o desenvolvi- mento socioeconômico com a proteção do sistema climático; acelerar a redução de emissões de GEEa no município; reduzir a vulnerabilidade municipal aos efeitos adversos das mudanças climáticas, adotando medidas que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e da infraestrutura; e minimizar a ocorrência de desastres, por meio da gestão dos riscos considerando a mudança do clima, bem como mitigar perdas e danos relacionados aos eventos climáticos extremos.

O projeto de lei prevê ainda a instituição do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas (Comclima-BH) de caráter colegiado e consultivo, com o objetivo de participar da formulação, implementação e avaliação da Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática, contando com representa- ção do Executivo e Legislativo municipais, da sociedade civil e dos setores empresarial e acadêmico, bem como dos poderes Executivo e Legislativo estaduais como representantes convidados.

Duas ações fundamentais na valorização das áreas verdes de BH e na prevenção e combate a incêndios nos parques de BH estão sendo implementadas pela Prefeitura e serão apresentadas à população pelo prefeito Fuad Noman. São elas: um Protocolo Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Parques Municipais e uma campanha publicitária mostrando a importância da preservação dessas áreas.

O protocolo, desenvolvido pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Guarda Municipal, Defe- sa Civil, Centro Integrado de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH) e Corpo de Bombeiros, eleva a outro patamar de importância a questão dos incêndios em parques na cidade. Com ele serão estabelecidas diretrizes claras para a ação coordenada entre as entidades envolvidas, garantindo o monitoramento preventivo e a resposta rápida e eficaz em caso de incêndios florestais. O documento tem como eixos centrais a prevenção e monitoramento, ações para respostas rápidas, a capacitação e o treinamento, além da educação ambiental.

O Protocolo Integrado reforça o compromisso da PBH e das entidades parceiras em proteger os 80 par- ques florestais municipais, que são essenciais para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores de Belo Horizonte. Ele também simboliza um avanço significativo na capacidade do município em en- frentar os desafios ambientais e proteger as áreas verdes, reafirmando a posição como uma cidade comprometida com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Outra ação tomada pela Prefeitura de Belo Horizonte que tem como objetivo fortalecer os vínculos da população com as áreas verdes da cidade é o lançamento de uma campanha publicitária que mostra, principalmente, que BH é uma cidade verde e convida as pessoas para participar de sua preservação. A campanha mostra a natureza presente na capital, aliada às políticas públicas de plantio de árvores e apoio à agricultura urbana.

Os refúgios climáticos consistem em espaços públicos com mais vegetação e água, como estratégias de resfriamento térmico para tornar a cidade mais resiliente às ondas de calor, proporcionar conforto aos cidadãos e contribuir para o microclima daquele local.

O primeiro refúgio fica na Rua Carijós, 679, no Centro, e será inaugurado em breve. Pelo menos outros quatro serão implantados até o final do ano. Outros cinco refúgios serão implantados no Bairro São Pau- lo, em parceria com a C40, uma rede que reúne grandes cidades do mundo comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas.

Cada refúgio terá um banco, no qual qualquer cidadão poderá descansar, ao mesmo tempo em que se protege do sol à sombra de uma árvore. Ele também terá à disposição um bebedouro para matar a sede, com três bicas (para adultos, crianças e pets) e aspersores que irão dissipar uma refrescante névoa de água.

O Projeto Poliniza BH acaba de ganhar o terceiro meliponário, que fica no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, no Bairro Santa Inês.

Os meliponários são instalações dedicadas à criação e manutenção de abelhas sem ferrão, mantendo espécies nativas brasileiras, responsáveis pela maior parte do serviço ecossistêmico de polinização na nossa flora. Dessa forma, contribui para o aumento da biodiversidade e para a preservação e ampliação de áreas verdes.

Atualmente, o projeto conta com outros dois meliponários na cidade: na Biofábrica (no Parque das Man- gabeiras) e no Centro de Educação Ambiental do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Am- biental da Bacia da Pampulha (CEA Propam).

O Arvorômetro é uma nova ferramenta de transparência que reunirá, em um só lugar, as informações mais importantes sobre os plantios e projetos de arborização realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Este recurso reflete a crença de que cada árvore plantada representa uma transformação para a cidade. Mais do que apenas uma muda, é a promessa de um futuro melhor. Com as mudanças climáticas se tornando cada vez mais evidentes, as árvores são indispensáveis para assegurar um futuro de equilíbrio ecológico.

Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, esta ferramenta per- mitirá que os cidadãos acompanhem os plantios por meio de um “arvorômetro”, que informará, em tem- po real, os plantios que forem realizados na capital. O hotsite fornecerá ainda um mapa de plantio, com a localização e a espécie plantada. Esta iniciativa faz parte da meta institucional, lançada em 2021, de plantar 100 mil árvores até o final de 2024.

O Arvorômetro não apenas ajuda a rastrear o progresso em direção a essa meta, mas também promove a transparência e o engajamento da comunidade, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto os esforços de arborização e contribuam para a construção de uma cidade mais verde e sustentável.

O site contará também com uma seção especial dedicada às 10 espécies de mudas mais plantadas, incluindo suas características e curiosidades, dados elaborados por uma equipe técnica especializada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.