Placas de estacionamento ganham símbolo do transtorno do espectro autista

A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a implantação de novas placas de estacionamento para pessoas com deficiência, que agora contam com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa é mais uma iniciativa de conscientização sobre as pessoas autistas.

A capital conta atualmente com 1.121 vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, entre livres e rotativas, e gradativamente as placas estão sendo ajustadas. As primeiras placas foram implantadas em porta de escolas, confira os locais:

Escola Pandiá Calógeras – Avenida Barbacena, 1.477, Santo Agostinho;

Colégio Marconi – Rua Paracatu, 1.555, Gutierrez;

Colégio Estadual Central – Rua Antônio de Albuquerque, 1.390, Funcionários;

CEFET MG (Campus 1) – Rua dos Alpes, 441, Nova Suissa;

Escola Municipal Antônio Aleixo – Rua José Brandão, 44, Barreiro;

Escola Municipal Vicente Guimarães – Rua Izaura Pereira Almeida, 77, Letícia;

Emei Baleia – Rua Juramento, 660, Saudade;

Como solicitar a credencial de estacionamento

É importante ressaltar que têm direito à credencial de estacionamento para uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência aqueles com transtorno do espectro autista e que também possuem comprometimento da mobilidade.

O benefício é assegurado para qualquer pessoa com comprometimento de mobilidade, em função dos impedimentos (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial), em interação com barreiras ambientais (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, no trânsito, nas comunicações e na informação, atitudinais, tecnológicas). Essa condição foi estabelecida pela LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Após receber a solicitação da credencial, a BHTrans vai encaminhar o beneficiário para uma avaliação funcional realizada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a consulta serão averiguadas as condições física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o impeditivo funcional apresentado. Depois da perícia, será enviado um laudo para BHtrans.

A credencial é emitida pela BHTrans para identificar o beneficiário das vagas reservadas ao estacionamento de veículos conduzidos ou quem faz transporte. O documento é pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional e vinculado à pessoa com deficiência (e não ao veículo). Para o uso das vagas reservadas, a credencial deve ser colocada no painel do veículo, em local visível, com a frente voltada para cima. Para solicitar o benefício, basta acessar o portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte e seguir o passo a passo.