Plantão Integrado dos Direitos Humanos é lançado nesta quinta-feira de Carnaval e abre as portas para receber denúncias e combater violações de direitos

Ampla rede de proteção que vai garantir Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia já está mobilizada para atuar no Carnaval de Salvador. Trata-se do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com apoio de órgãos de governo e Sistema de Garantia de Direitos. Este ano, a ação vai funcionar em dois pontos fixos estratégicos dos circuitos da festa: na sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes/circuito Osmar (das 9h às 3h da madrugada); e na Barra, no circuito Dodô – no Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115 (das 10h às 0h).

O lançamento solene dos Plantões será nesta quinta-feira (8), às 8h30, na área externa do Centro de Estudos Afro Orientais da UFBA (CEAO), no Largo 2 de Julho. A cerimônia contará com apresentações artísticas e culturais do Projeto Axé, da Orquestra Neojiba, Pierrôs e Drags. Na sequência, a partir das 10h45, o cortejo performático, conduzido pelo AfroDef e o carro de som de Marcelo Zig, sairá pelas ruas e praças do 2 de julho em direção à sede do Procon-BA central, para a abertura oficial dos Plantões Integrados.

Os foliões vão contar com equipes a postos durante todos os dias da folia para atendimento, recepção e registros de denúncias e encaminhamento de possíveis casos de violações de direitos, até terça-feira (13). A instalação dos Plantões Integrados visa atender públicos prioritários da estratégia, como Crianças e Adolescentes​; Pessoas com Deficiência​; Pessoas Idosas​; Pessoas LGBTQIAPN+​; Consumidores​; Mulheres; Pessoas Negras; e Catadores de Recicláveis.

Plantão Integrado dos Diretos Humanos

Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos, através de um Comitê de Proteção Integral. A atuação acontecerá em dois pontos fixos de atendimento para atuar na proteção dos direitos de foliões e recepção de denúncias. Se alguém presenciar qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros públicos, pode ligar no disque 100 e registrar a denúncia, ou se dirigir até um dos pontos fixos do Plantão (Carlos Gomes ou Barra) para registrar a denúncia com as equipes de plantão. No local, as equipes darão tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.

Mobilização e recepção de denúncias

Através da ‘Campanha Respeito é Nosso Direito!​’, carro-chefe do Projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, a SJDH terá equipes volantes que farão mobilizações nos circuitos com a distribuição de materiais informativos, convocando todos e todas a combater violências e denunciar possíveis casos, através do canal nacional Disque 100 e dos Plantões Integrados. Além disso, fará busca ativa de familiares e/ou responsáveis com crianças para identificar os pequenos e pequenas com a pulseirinha de identificação, documento que facilita a identificação infantil por ser melhor fixada, dificultando a perda.

SJDH garantindo Direitos Humanos nos Eventos Populares

Através do Projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, a SJDH atua em eventos com a estratégia do Plantão Integrado e/ou com as mobilizações da campanha Respeito é Nosso Direito. Carnavais, Micaretas, festas de largo e São João são exemplos de grandes festivais de rua em que há atuação da pasta para combater violações e promover uma festa popular para todas as pessoas, com proteção e defesa de seus direitos.

Parceiros que compõem o Plantão Integrado

Órgãos Federais: TRT-5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; MPT – Ministério Público do Trabalho; SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Órgãos Estaduais: TJ/BA – Tribunal de Justiça da Bahia – 1ª Vara da Infância e Juventude; da Comarca de Salvador; MPE – Ministério Público do Estado da Bahia; DPE Bahia – Defensoria Pública do Estado da Bahia; SJDH – Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Procon-BA, FUNDAC); SSP – Secretaria Estadual de Segurança Pública; SETUR – Secretaria Estadual de Turismo; SETRE – Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; SEPROMI – Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial; SEADES – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; OGE – Ouvidoria-Geral do Estado; DERCCA – Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra; Criança e o Adolescente; DAI – Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator; SPREV – Superintendência de Prevenção à Violência; CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Órgãos Municipais: SPMJ – Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; SEMPRE – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador FCM – Fundação Cidade Mãe; CTS – Conselho Tutelar de Salvador; GCM – Guarda Civil Municipal.

Organizações da Sociedade Civil: ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia; Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 OSC; Pontos Diversos – Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental OSC; Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia; FETIPA – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Organização Internacional: UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

Fonte: Ascom/SJDH