Plantão Integrado garante a proteção e defesa dos direitos humanos na maior festa popular do mundo

O Plantão Integrado, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizado neste domingo (11), no circuito Osmar, de forma conjunta com o Departamento de Política Técnica (DPT) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos direitos humanos. A ação é direcionada a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN++, combate ao tráfico de pessoas, detecção de uso de entorpecentes, entre outros públicos vulneráveis.

A atuação, seja para prevenir a ocorrência de situações que ameaçam ou levam à violação dos direitos seja para o atendimento dos casos em que a situação de risco já se encontre instalada, materializa-se através de intervenções múltiplas e intersetoriais. Visando, assim, a proteção integral dos públicos prioritários e demais populações vulneráveis durante os festejos carnavalescos.

 SJDH

A SJDH trabalha no sentido de acolher, registrar, encaminhar e acompanhar denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência,  catadores de recicláveis e outros grupos historicamente invisibilizados. Atua, ainda, na prevenção de possíveis ocorrências de casos violentos.

De acordo com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, mais de 170 pessoas da equipe estão circulando no espaço da festa para distribuir materiais informativos: “entendemos a importância do respeito, da valorização da diversidade e do combate de violação de direitos”.

Segundo Felipe, mais de 2 mil atendimentos foram registrados: “até agora, muitas notificações de denúncias foram relacionados ao trabalho infantil ou crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”. 

Para a contadora Driele Carvalho, esse tipo de ação é muito importante. “Como mãe, me sinto mais tranquila sabendo que tem esse tipo de ação. É papel de todos nós protegermos as crianças. A ideia de trazer as crianças para a avenida é pra curtir, brincar, pular com alegria. Se alguém vê uma criança sozinha, tem que proteger e entregar em algum órgão, pra que possam tomar as devidas providências”, afirma.

Driele disse que fez questão de colocar na filha a pulseira de identificação para caso se perdesse. “Um cuidando do outro. Isso é essencial”, completou. 

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos está em ação no circuito Dodô e Osmar, na Barra (Rua Alfredo Magalhães, n⁰ 115), entre 10h e 0h, e na sede do Procon-Ba (Rua Carlos Gomes, n⁰ 746), das 9h às 03h.

Caso presencie alguma prática violenta, denuncie em um dos postos, no WhatsApp do Plantão Integrado – (71) 98636-8852 -, ou disque 100. Você também pode registrar a sua denúncia na Ouvidoria Geral do Estado (0800-284-0011).

DPT

O órgão atua nos Postos Integrados com casos de exames de lesões corporais leves, exames de lesões em custodiados, identificação de vítimas sem documentação, exames de constatação de drogas de abuso. De acordo com a diretora-geral da Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília, o objetivo da ação é atender e recepcionar as ocorrências que chegam. 

De forma inovadora, neste ano, estão sendo realizados os exames periciais de lesões corporais e identificação criminal de custodiados. A outra novidade é que, além dos quatro postos operacionais, tem um posto dedicado à saúde e valorização dos servidores, localizado na avenida Sabino Silva. 

 “Está sendo realizado um trabalho de acolhimento com uma equipe multidisciplinar. Um cuidado com todos os nossos peritos que estão trabalhando todos esses dias no Carnaval”, conta a diretora.

No interior do estado, são cinco municípios com a mesma estrutura da capital – Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus, Santa Maria da Vitória e Barreiras – e 32 unidades que atendem todas as regiões.  

Seades

Dentre as principais iniciativas da Seades, está a campanha de enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com distribuição de material informativo e ações de divulgação em redes sociais, além de pontos estratégicos de circulação de baianos e turistas. Equipes itinerantes estão nas ruas identificando casos de violação de direitos e divulgando os canais de denúncia.

Segundo a Coordenadora de Proteção Social Especial da Seades, Luciana Veloso, mais de 15 mil pessoas foram abordadas nesse período, entre quinta (8) e sábado (10): “foram identificadas 83 crianças em trabalho infantil e 54 adolescentes em violação de direito. Estamos em várias áreas da cidade fazendo esse trabalho de mobilização e informação com relação ao trabalho infantil a exploração de crianças e adolescentes”, pontua. 

O Brasil, conforme lembra Luciana, está em segundo lugar na exploração sexual. “Essa perspectiva de mudar a realidade que a secretaria vem trabalhando. Estamos colocando pulseira de identificação nas crianças. Nosso plantão funciona todos os dias, das 13 às 18h, em todos os circuitos do carnaval”, sinaliza.