Prefeitura de BH avança na parceria com catadores e na coleta seletiva

A Prefeitura de Belo Horizonte está implementando uma série de iniciativas vai ampliar a parceria do município com as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e impactar positivamente na coleta seletiva de Belo Horizonte. São elas: a remuneração por triagem de material coletado, a conclusão da reforma do Galpão da Asmare no Prado, a aquisição de novos caminhões, a ampliação da coleta seletiva nas modalidades porta a porta e ponto a ponto e a instituição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Logística Reversa.

Remuneração a catadores pela triagem dos recicláveis

A remuneração das cooperativas e associações de catadores seré feita pela triagem do material reciclável coletado no município. A previsão é que o pagamento, uma reivindicação antiga do Movimento Nacional dos Catadores, seja iniciado em setembro, proporcionando um grande incremento na renda destes trabalhadores. Atualmente os catadores recebem pela coleta e pela comercialização dos materiais. O valor a ser pago pela triagem ainda será definido a partir de critérios e parâmetros que estão sendo finalizados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

De acordo com a superintendente interina da SLU, Andrea Froes, a medida representa um grande avanço para a coleta seletiva e a inclusão social. “O pagamento pelo trabalho de triagem é um reconhecimento ao importante serviço prestado pelos catadores à sociedade, que permite que materiais recicláveis voltem ao ciclo produtivo ao invés de serem aterrados. Gera ganhos ambientais, sociais e econômicos”, diz. A expectativa, explica, é que o pagamento por triagem possa potencializar a reciclagem no Município, garantindo uma remuneração adequada que permita aumentar a adesão e a permanência desses catadores nas cooperativas e o consequente aumento da produtividade dessas instituições.

A triagem dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva pública é um trabalho fundamental no processo da reciclagem, que vai muito além da simples separação do plástico, vidro, papel metal e isopor. O processo demanda tempo e muito trabalho. O papel, por exemplo, deve ser separado de acordo com algumas características, como espessura e cor. O mesmo ocorre com os outros materiais. Portanto, independentemente de o morador disponibilizar para a coleta seletiva os materiais separados por tipo, a triagem ainda é feita pelos catadores nos galpões.

Reforma de Galpão para a Asmare

A PBH concluiu a reforma estrutural no Galpão da Asmare localizado na Rua Ituiutaba, 460, no Prado. A obra foi feita em todo o imóvel, incluindo os vestiários, refeitório e escritório. Todo o piso do galpão foi substituído. Foi feita a revisão da parte elétrica, da parte hidráulica, do sistema de drenagem pluvial, pintura, substituição de portas e vidros, instalação de grades em janelas, manutenção do telhado, substituição de forro de PVC, entre outros melhoramentos.

A reforma, além de proporcionar um melhor ambiente de trabalho, vai contribuir de forma significativa para o aumento da eficiência da triagem e para a segurança dos catadores. A adequação do piso e da rede elétrica vão possibilitar a recepção de novos equipamentos, mais modernos. A obra também traz mais segurança para os cooperados, evitando alagamentos decorrentes das chuvas, como aconteceu em um passado recente.

Mais caminhões para a Coleta Seletiva

Serão entregues seis caminhões compactadores às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Belo Horizonte, para a coleta seletiva porta a porta. Trata-se de uma renovação da frota. São equipamentos mais modernos, que vão proporcionar mais eficiência, qualidade no serviço e maior segurança para os cooperados. A renovação da frota será importante também para a ampliação da coleta seletiva porta a porta em oito bairros, prevista para o segundo semestre deste ano. Os veículos foram adquiridos com recursos do programa Avançar Cidades, do governo federal.

Ampliação da coleta seletiva porta a porta

A coleta seletiva porta a porta será ampliada em setembro. Os bairros Barro Preto, Santo Agostinho, Lourdes, Boa Viagem, Funcionários, Santa Efigênia, Floresta e São Luiz terão o serviço ampliado para mais ruas. Serão incluídos dois novos bairros: Bandeirantes e Ouro Preto. A ampliação vai representar um acréscimo estimado de 53.275 pessoas atendidas com o serviço. Atualmente são 55 bairros atendidos com coleta seletiva Porta a Porta, contemplando uma população de 491.943 pessoas.

Ampliação da coleta seletiva ponto a ponto

A SLU vai instalar, entre os dias 11 de julho e 8 de agosto, novos contêineres de coleta de recicláveis em 11 pontos da cidade, reforçando a coleta seletiva ponto a ponto. Nesta modalidade de coleta seletiva, a população separa os recicláveis em sua residência e os deposita em contêineres instalados pela Prefeitura.  Atualmente, a cidade conta com 74 pontos de coleta de recicláveis, instalados em todas as regionais. Os novos pontos de coleta de recicláveis, que terão no mínimo dois contêineres cada, sendo um exclusivo para o vidro e o outro para papel, metal, plástico e isopor, serão instalados na URPV Rio Branco (região Norte), Fundação Zoo Botânica e Campus da UFMG (Pampulha), Centro Mineiro de Referência de Resíduos (Leste) e Centro de Referência da Pessoa Idosa (Noroeste). A Fundação Zoo Botânica vai receber dois novos pontos e o campus da UFMG, seis. Nos demais locais, será instalado um ponto em cada.

Instituição da Comissão para a implementação da Logística Reversa no município

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Logística Reversa, coordenada pela SLU, contará com membros de órgãos representantes do município, do estado, do Ministério Público de Minas Gerais, dos Catadores de Materiais Recicláveis, além de instituições ligadas ao tema.

Ela vai elaborar, implementar e monitorar o Programa Municipal de Incentivo à Logística Reversa em Belo Horizonte, acompanhando de perto e colaborando para que as ações nos diversos setores envolvidos aconteçam de fato e para que a política reversa de resíduos seja uma realidade no Município.

A Logística Reversa é definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 12 de agosto de 2010, como o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Ela tem como premissa a responsabilidade compartilhada da gestão dos resíduos sólidos. Cabe ao cidadão descartar corretamente os resíduos. Ao poder público cabe a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. De acordo com a lei, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Também determina que agrotóxicos (resíduo e embalagens), pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes (resíduo e embalagens), lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista), produtos eletroeletrônicos e seus componentes devem ser passíveis da logística reversa.

Parceria entre município e catadores

Em Belo Horizonte, o programa de coleta seletiva inclui as associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis. Todo o material recolhido na coleta seletiva é doado pela Prefeitura para essas entidades. A SLU também providencia estruturas (construção, reforma de galpões) para a triagem de recicláveis e paga despesas como aluguel.

A cidade conta com duas modalidades de coleta seletiva: a ponto a ponto e a porta a porta. Na Coleta seletiva porta a porta os materiais recicláveis são separados pelos moradores e colocados na calçada para serem coletados. Na coleta seletiva ponto a ponto a população separa os recicláveis em sua residência e os deposita em contêineres instalados pela Prefeitura.

Desde setembro de 2019, a coleta seletiva porta a porta passou a ser feita por seis associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, credenciadas pela SLU em chamamento público. Elas foram contratadas pela SLU e são remuneradas pela autarquia, que também cedeu seis caminhões compactadores para a atividade. A SLU continua sendo responsável pelo planejamento e fiscalização do serviço.

São seis as entidades beneficiadas atualmente: Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte), Coomarp (Cooperativa dos Trabalhadores com materiais Recicláveis da Pampulha Ltda), Coopemar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH), Coopesol (Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região).

Em 2023, a SLU destinou para essas instituições sete prensas e sete empilhadeiras.