Prefeitura e OAB discutem políticas para a defesa da mulher na capital

A Prefeitura de Belo Horizonte e a seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão unidas na luta contra a violência de gênero. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (24) durante encontro entre o prefeito Fuad Noman e integrantes da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB, na sede da PBH. O grupo encaminhará à PBH, nos próximos dias, documento com sugestões de políticas a serem adotadas no município.

“A defesa da mulher é um assunto que diz respeito a todos nós, e a Prefeitura de Belo Horizonte não se furtará de estar junto com a OAB e vencer todas as dificuldades. A dificuldade se vence com trabalho, e contem com a PBH porque a PBH contará com a OAB para construirmos uma Belo Horizonte com menos assédio, agressão e violência contra a mulher”, afirmou o prefeito Fuad Noman.

Discurso semelhante adotou Isabella Pedersoli, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB. “É muito importante que as instituições atuem em conjunto. A OAB já tem um trabalho voltado para as mulheres de Belo Horizonte, como prevenção em estádios de futebol, no Carnaval e nas escolas, levando informação paras acrianças. Hoje estivemos aqui pra conversar com o prefeito e conhecer quais são as políticas da Prefeitura para as mulheres. Agora vamos apresentar um documento com sugestões para que a gente consiga atingir o sonhado patamar de erradicação de violência de gênero”, disse.

O município tem hoje uma Diretoria de Políticas para as Mulheres, responsável por elaborar, articular e executar políticas públicas voltadas para as necessidades específicas das belo-horizontinas. Durante a reunião, o prefeito Fuad Noman apresentou algumas das medidas já adotadas na defesa da mulher – que envolvem tanto a qualificação profissional quanto a assistência àquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Um exemplo é o projeto Programando Sonho Delas, que capacita as mulheres para atuar na área de programação web. A PBH também mantém o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Benvinda), equipamento público responsável por ofertar orientação, atendimento e acompanhamento psicossocial a mulheres que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica e familiar, baseada no gênero.

Política de cuidados

Nesta quarta-feira, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei que tratam da defesa de quem assume o cuidado de outra pessoa – papel exercido majoritariamente pelas mulheres. Um dos textos estabelece a Política Municipal do Cuidado, destinada a todas as pessoas que necessitam ou que exercem atividade de cuidador, remunerado ou não. A política abrange crianças na primeira infância; idosos ou pessoas em processo de envelhecimento que vivem em situação de rua; pessoas com deficiência, sofrimento ou transtorno mental.

Com a criação de uma política específica para tratar do assunto, Belo Horizonte assegura o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem; às pessoas que exercem de modo remunerado ou não remunerado a atividade de cuidador, e promover a corresponsabilidade pelos cuidados entre Estado, sociedade, mercado e família. O outro texto cria o Conselho do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, que terá como missão zelar pela efetivação dos direitos da pessoa idosa, das pessoas em processo de envelhecimento em situação de rua e dos cuidadores.