União doa parte da área do Aeroporto Carlos Prates para a Prefeitura de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal assinaram nesta quinta-feira (8) contrato de cessão gratuita de parte do terreno onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates – desativado pela União em abril do ano passado. A área que ficará sob responsabilidade do município por um período de 20 anos, prorrogáveis, será destinada ao Parque Público Maria do Socorro Moreira, cabendo à PBH a responsabilidade pelas obras.

Também nesta quinta-feira foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para discutir projetos para o uso do restante do terreno – que totaliza aproximadamente 450 mil metros quadrados. Um grupo técnico com representantes da PBH e da União terá 6 meses para elaborar uma proposta para instalação de equipamentos públicos e construção de unidades habitacionais.

As assinaturas ocorreram durante solenidade realizada em Belo Horizonte nesta quinta-feira com a presença do prefeito Fuad Noman e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele anunciou investimentos em Minas Gerais.

A Prefeitura de BH chegou a apresentar ao governo federal um projeto para a construção de um novo bairro, que receberá moradias, centro de saúde, UPA, escolas, parques e área de esportes e
lazer, dentre outros equipamentos de interesse público.

Os integrantes do grupo técnico deverão ser indicados ainda em fevereiro e a previsão é de reuniões quinzenais até agosto,  quando será finalizada a proposta de utilização do imóvel.  Na sequência iniciarão os estudos de modelagem de eventuais parcerias público-privadas visando a viabilização do empreendimento. A gestão do ACT ficará a cargo da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Diretoria de Destinação e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).