CLP abre inscrições para Prêmio Excelência em Competitividade

Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública)

Com inscrições até o dia 25 de abril, 8ª edição da premiação vai reconhecer os estados que têm desenvolvido políticas de impacto para a população

O CLP (Centro Liderança Pública) abriu as inscrições para o Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria ‘Destaque Boas Práticas’. O prêmio reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade ao definir a agenda do estado por meio de políticas de alto impacto, que influenciam diretamente os indicadores que compõem o Ranking de Competitividade dos Estados. Os interessados têm até o dia 25 de abril para se inscreverem no site.

Essa será a 8ª edição da premiação neste formato. Desde sua criação, em 2015, o prêmio contabiliza mais de 700 iniciativas enviadas. Na edição de 2023, ele contou com 153 boas práticas inscritas de 23 estados diferentes, além do Distrito Federal. Assim como no ano passado, não há limite de inscrições por estado.
Na categoria Destaque Boas Práticas, o prêmio reconhece as unidades federativas que têm desenvolvido políticas de impacto dentro dos temas que compõem os 10 pilares do Ranking de Competitividade dos Estados.

Seis boas práticas finalistas serão selecionadas pela equipe do CLP, sendo que três delas receberão a premiação no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2024. Além disso, as políticas públicas finalistas também serão publicadas na página do Prêmio como um exemplo de política de impacto que pode e deve ser replicada.

Boas práticas finalistas em 2023:

Programa REM – REDD Early Movers / Acre (vencedora)
O Programa REM premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima. A iniciativa do governo do Acre, realizada em parceria com o governo da Alemanha apóia a implementação de programas jurisdicionais de REDD+ com “financiamento ponte”, para fortalecer sua autonomia e sustentabilidade. O fomento é realizado por meio de remuneração baseada nos resultados de redução de emissões por desmatamento, adequadamente documentados e verificados.

Projeto Vacina Mais Paraíba / PB
O Projeto Vacina Mais Paraíba foi lançado em 2022 e tem como propósito trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos: qualificações, para maior operacionabilidade dos imunobiológicos pela assistência; comunicação, para ressaltar a importância da vacinação e estabelecer uma rede de colaboração interinstitucional com o objetivo de ampliar cobertura vacinal; e sistemas de informação, para aprimorar o fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.

Orçamento Base Zero / MG
A metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ) gera informações detalhadas sobre os recursos necessários para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. O sistema contribui para a eficiência na execução das despesas, a qualidade do gasto e a melhoria da situação fiscal do Estado.

Programa Contrato de Gestão / MS (vencedora)
Os Contratos de Gestão consistem em acordos assinados anualmente entre o governador e os secretários de Estado, com indicadores e metas a serem atingidos e projetos e processos a serem executados. Desde 2015, governo do MS se aprofundou em diversos indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados, para fazer um diagnóstico e definir prioridades para a região.

Patrulha Maria da Penha (PMP) / MA
A Patrulha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, fiscalizando o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Os atendimentos são diários, por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos, realizados de forma humanizada e acolhedora. Atualmente, 24 cidades são atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que é subordinada ao Comando de Segurança Comunitária (CSC) e segue as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

PROCAF / MA (vencedora)
O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, criou o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). A iniciativa visa garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. É a primeira vez que uma política desse tipo chega à final do Prêmio Excelência em Competitividade.

Sobre o CLP
O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 16 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.