CRUELDADE NO LABORATÓRIO

Dia Internacional dos Animais de Laboratório joga luz sobre o sofrimento dos animais usados em pesquisas

O combate à crueldade sofrida pelos animais que são usados para testes dentro de laboratórios tem o dia 24 de abril como marco para lembrar que o momento é de alerta para a reflexão sobre considerarmos aqueles que sofrem em silêncio, cujas vidas são sacrificadas em nome do progresso científico.

No começo de 2023, o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Consea) publicou a Resolução Normativa nº 58, que proíbe o uso de animais vertebrados em testes de laboratório, nos casos de ingredientes (como compostos de cosméticos) que já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente.

De acordo com a ONG Fórum Animal, embora seja um avanço, a resolução tem ressalvas: ela ainda permite testes com animais em alguns casos, como em ingredientes e compostos que sejam novos e ainda não tenham evidência de segurança ou eficácia.

“Nos casos de compostos novos, o texto da resolução aponta a necessidade do uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Consea que substituam, reduzam ou refinem o uso de animais. Mas quem fiscaliza a aplicação desta regra? Ninguém.” Afirmam representantes da ONG.

Mais de 16 milhões de animais em experimentos

Além disso, especialistas apontam que há margem para a proibição ser contornada, já que entre os métodos alternativos existem aqueles que também utilizam animais. O último ponto é que uma resolução pode facilmente ser alterada e até derrubada, por ser frágil e não ter a mesma força que um uma lei aprovada no Congresso.

Segundo o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, de 2018 a 2021, 895 instituições de pesquisas no Brasil foram cadastradas e tiveram a autorização para utilizar mais de 16 milhões de animais em experimentos.

“Com todo o nosso coração, permitam-nos compartilhar uma história que transcende os limites da ciência e toca a essência de nossa humanidade. Nossos amados coelhinhos, criaturas gentis e frágeis, enfrentam uma batalha invisível nos confins dos laboratórios. Esses pequenos seres, com suas orelhas curvas e olhos expressivos, são submetidos a testes cruéis e inescrupulosos. A indústria cosmética, química e farmacêutica frequentemente os escolhe como cobaias. Por quê? Porque os coelhos têm uma incrível capacidade de suportar dor, e essa resistência os torna vítimas ideais para experimentos”, o relato da comunidade Adote Um Orelhudo, no Facebook, é uma súplica pelos coelhos, mas é a voz de todas as espécies que também sofrem. (veja abaixo uma lista dos testes)

Conta-gotas

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. O passo é curto, pois o projeto não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, pois se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Agora, o projeto está na Câmara dos Deputados para nova análise.

À época da aprovação, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), destacou o fato do Brasil estar acompanhando a tendência internacional de proibir a crueldade contra animais no desenvolvimento de produtos como cosméticos e perfumes.

Ele declarou que “acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros,” concluiu.

No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas.

Os principais tipos de teste a que os coelhos são submetidos incluem:

Testes de irritação ocular: Produtos químicos são aplicados diretamente em seus olhos, causando inflamação e sofrimento.

Testes de toxicidade: Substâncias são administradas para avaliar seus efeitos adversos, frequentemente resultando em danos irreparáveis.

Testes de alergia: Coelhos são expostos a alérgenos, e suas reações são observadas, muitas vezes com consequências dolorosas.

O clamor segue na publicação da comunidade Adote Um Orelhudo: “E o que acontece com esses coelhinhos depois que não servem mais para novos testes? A indiferença prevalece. Eles são descartados, esquecidos, como se sua dor não importasse. Nos laboratórios, esses seres vivem em gaiolas apertadas, privados de luz solar e liberdade. Suas vidas são marcadas por agulhas, substâncias desconhecidas e medo constante. Eles não têm voz para clamar por misericórdia, mas seus olhos dizem tudo. A ciência, que deveria ser um farol de esperança, não pode significar tortura. Existem alternativas aos testes em animais, como modelos celulares e simulações computacionais. Mesmo que essas alternativas não existissem, não é ético dispor da vida de animais em nosso benefício.”

Como podemos combater a crueldade contra os animais usados em testes de laboratório?

Informar e Conscientizar: Compartilhe informações sobre alternativas aos testes em animais.

Escolher Produtos Cruelty-Free: Opte por produtos de empresas que não realizam testes em animais.

Pressionar por Mudanças: Assine petições pelo fim dos testes em animais e apoie organizações que trabalham para substituir os testes em animais por métodos mais éticos.

(com Adote um Orelhudo, Fórum Animal, Agência Senado)