Encontro esclarece dúvidas sobre editais de fomento de 2024 e o BH nas Telas

A Prefeitura de Belo Horizonte promove mais uma edição da Caravana da Cultura, série de encontros abertos para aproximar o cidadão e os artistas da gestão cultural do município. A proposta é apresentar os Editais de Fomento que serão lançados em 2024 e tirar dúvidas sobre as inscrições de projetos no edital BH nas Telas, da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O encontro acontece no dia 14 de maio de 2024 (terça-feira), das 19h às 20h30, na Sala Multiuso, do Cine Santa Tereza.

Durante esta edição da Caravana da Cultura será apresentado aos empreendedores o calendário do edital de fomento e as características de cada oportunidade, destacando os principais pontos e as novidades da edição do Edital BH nas Telas de 2024. A equipe da Diretoria de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelos empreendedores presentes.

Joana Braga, diretora de Fomento e Economia da Cultura, ressalta que a Caravana é uma iniciativa essencial para fortalecer nossa conexão e proximidade com os empreendedores culturais. “Nesta edição, estamos ampliando nossos esforços para apresentar de forma mais detalhada o perfil e as características de cada edital. Destacaremos especialmente o BH nas Telas, o pioneiro de uma série de editais que serão lançados ao longo de 2024. Estamos comprometidos em oferecer suporte e oportunidades significativas para o fomento da cultura na cidade.”

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou um Calendário de Editais de 2024 para o setor de fomento à cultura. A previsão é que sejam investidos, ao longo do ano, R$45 milhões em projetos de todas as áreas culturais. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, serão publicados, em 2024, 5 editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que somam cerca de R$30 milhões em investimento direto da PBH na cultura da cidade. Soma-se a esses valores os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que aplicará cerca de R$15 milhões por meio de recursos federais. Para mais informações e acompanhar o andamento dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acesse o Portal da PBH .

Edital BH nas Telas

O Edital BH nas Telas 2024 será publicado no dia 14 de maio de 2024 (terça-feira) e irá injetar na cultura de Belo Horizonte R$1,9 milhão. Trata-se de um edital do Fundo Municipal de Cultura específico para o setor audiovisual, que terá suas inscrições abertas do dia 15 de maio ao dia 13 de junho de 2024. O BH nas Telas dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Essa será a 6ª edição do edital, que seleciona projetos de produções cinematográficas que colaborem para a difusão de conteúdo das mais diversas regiões da cidade, favorecendo o desenvolvimento cultural de maneira igualitária e descentralizada.

Os projetos podem ser inscritos em seis categorias: Produção, que engloba documentários, filmes de ficção e animações; Difusão, que abrange a realização de festivais, manutenção de espaços culturais ligados ao setor audiovisual, além de propostas de distribuição independente de obras audiovisuais; Roteiro, para projetos de longas-metragens ou obras seriadas de qualquer gênero; Pesquisa, que, além de atender a projetos que investiguem a linguagem audiovisual,  contempla, também, a realização de ações formativas tais como congressos, seminários, oficinas e palestras, entre outras; Audiovisual Comunitário, para produções de menor porte; além da categoria Jogos Eletrônicos, que se adapta a demandas do setor tornando-se mais simplificada.

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural. Os projetos devem incluir ao menos uma ação ou medida de acessibilidade cultural, como closed caption ou dublagem em português, entre outras opções, além de prever ações de democratização do acesso, como a facilitação do acesso pela população aos bens e serviços gerados pelo projeto. As iniciativas também devem prever uma contrapartida sociocultural, tais como realização de oficinas e cursos gratuitos, capacitação de agentes culturais e doação de produtos culturais a escolas públicas, entre outras.

A avaliação e seleção dos projetos contemplados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura são feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros).

Também será critério de avaliação o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTs como representantes legais e na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. O resultado dos editais será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no Portal da PBH.

Sobre o Programa “Caravanas da Cultura”

O Programa “Caravanas da Cultura” surgiu em 2018 com o objetivo de apresentar e orientar empreendedores quanto ao conteúdo de editais de arte e de fomento promovidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. A partir de 2021, o Programa passou a promover encontros com a classe artística com o objetivo de ouvir a sociedade civil e debater sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo.

Agora, em 2024, o “Caravanas da Cultura” passa a atuar também na capacitação de agentes culturais. Por meio de instituições parceiras como o Instituto Vivas e o Observatório da Diversidade Cultural, o Caravanas da Cultura promoverá encontros nas nove regiões da cidade, com ações nos Pontos de Cultura e nos Centros Culturais municipais, entre outros espaços da PBH. O objetivo é fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de atividades em rede sobre as principais ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.

Os primeiros encontros aconteceram no final de março, e as ações se estendem até junho, nas 9 regionais de Belo Horizonte. A cada novo encontro, o Caravanas da Cultura irá reunir grupos e coletivos, entidades e organizações culturais, Redes locais, lideranças comunitárias, entre outros agentes com a intenção de ouvir e compreender as demandas locais, discutir a cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação, além de ampliar a oferta de ações formativas voltadas para elaboração e gestão de projetos.

Nos encontros, serão apresentadas oportunidades na área cultural, tais como editais de fomento que estejam abertos; a implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e de outras políticas culturais específicas; o Programa Cultura Viva e o Fórum dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte; os Festivais e projetos como o FIT-BH, o FIQ-BH, o FAN-BH e a Virada Cultural, entre outros. Também haverá espaço para a capacitação, com workshops temáticos na área de projetos culturais, construção de portfólios, negócios da cultura, Pontos de Cultura e criação de redes de troca.

Serviços

Caravana da Cultura – Reunião pública sobre os Editais de Fomento Calendário 2024 – Edição Edital BH nas Telas

Terça-feira (14), das 19h às 20h30

Sala Multiúso do Cine Santa Tereza (R. Estrela do Sul, 89 – Santa Tereza)

Participação gratuita. Sem necessidade de inscrição prévia.

Lançamento do Edital BH nas Telas 2024 | Modalidade Fundo Municipal de Cultura

Inscrições Gratuitas
Inscrições: 15 de maio a 13 de junho de 2024