JUSTIÇA PELOS ANIMAIS

Cão Joca: Tutores e ONGs fazem ato no aeroporto de Confins por justiça pela morte do golden retriever

Tutores de animais e representantes de ONGs fizeram manifestação pacífica neste domingo (28), em aeroportos por todo o Brasi. Em Minas, o ato foi no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Muitos estavam acompanhados de seus cães, e exibiam faixas com frases como “Justiça por Joca” e, nas camisetas, “Pets não são bagagem, são vidas e amor da vida de alguém”. O cão de João Fantazzini morreu na última segunda (22), ao ser enviado por engano para Fortaleza (CE) pela empresa aérea Gol. Destino diferente de seu tutor.

No ato de Confins, as ONGs e tutores levaram seus cães para protestar contra a falta de segurança nos voos no Brasil para o transporte de animais. “Foram cerca de 40 cães, a gente fez uma manifestação pacífica e foi muito legal, teve o apoio de todo mundo do aeroporto, todas as pessoas que estiveram aqui se emocionaram de saber do caso do cachorrinho e a gente quer justiça pelo que houve com o Joca e uma melhoria das condições para os nossos animais de estimação”, pontuou a tutora e uma das organizadoras do ato, Carolina Almeida.

As entidades de defesa dos animais pedem que as autoridades brasileiras modifiquem as regras de transporte de bichos de estimação no país e punam severamente as empresas que violam as leis de proteção animal.

“Bom, hoje a gente fez aqui uma manifestação, tanto em repúdio ao que aconteceu com o Joca, mas também pra pedir novas leis para poder ter o transporte aéreo de animais. A gente quer que exista uma maneira justa, digna e de respeito para o transporte deles. A nossa ideia é que existam voos pet friendly, onde o tutor possa viajar com o seu cão na cabine!”, defende Carolina Almeida, que também integra o Clube Golden BH.

Reunião na Anac

Em reunião com representantes da GOL, Latam, Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) na quinta-feira, (25), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiram ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais:

1. O processo de escuta da sociedade será coordenado pela ANAC, que realizará audiência através de canais de participação social na próxima semana para tomada de subsídios buscando revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.

2. As companhias aéreas se comprometeram a apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria.

3. ⁠As companhias aéreas, em caráter emergencial, irão estudar a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados em porão de aeronaves.

4. O MPor irá convidar representantes do Congresso Nacional para reunião na próxima terça-feira, com o objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo animal no país e analisar projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, relativos ao tema.

5. Com base nestes subsídios que serão apresentados pela sociedade, pelo parlamento e pelas empresas aéreas, o MPor lançará, ainda neste primeiro semestre, uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), visando garantir mais segurança e bem-estar para os animais transportados pelas áreas no Brasil.

O encontro é uma resposta à morte do cão Joca, que morreu após falha em transporte aéreo ao ser levado para o Ceará em dez do Mato Grosso em um voo da Gol, Joca morreu na segunda-feira (22). O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou para encontrá-lo, o cão estava morto.

Suspensão e restrição de serviços

No site da empresa, a Gol informa que, para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação deste evento, a GOL suspendeu por 30 dias (a partir de quarta-feira, 24/04 até 23/05) a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela GOLLOG Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. O serviço Dog&Cat Cabine, para Clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração.

Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024.

Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem. As equipes de aeroportos da GOL estarão à disposição para dúvidas ou através da central de atendimento pelo 0800 704 0465.