PBH abre licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura de Belo Horizonte abriu licitação para a obra de implantação da Casa da Mulher Brasileira, que será na Rua Álvares da Silva, esquina com Rua Artur de Sá, União, região Nordeste.  O empreendimento é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, que possibilitará a integração, em um único espaço, de espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O valor estimado para a obra é de aproximadamente R$ 16 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal e investimento próprio da PBH.

A Casa da Mulher Brasileira consiste numa edificação em único pavimento, dividido em 7 blocos de serviços, um oitavo bloco destinado à recepção e triagem, além de área para estacionamento. A nova edificação terá cerca de 3 mil metros², numa área de mais de 8 mil metros², composto por sete blocos construtivos e vãos de circulação, que serão detalhados por cores, atrelando as características e identificações para o atendimento e ajuda a mulher. Além disso, também haverá obras complementares de urbanização, como rampas, escadas, estacionamento, paisagismo, entre outros.

Os trabalhos serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com prazo de execução de 360 dias, a serem contados a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem enviar a proposta, exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 11 de junho. o Edital e os anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no portal da PBH.

O projeto

A Casa, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da presidência da república, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e a autonomia econômica. É um passo definitivo do estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.

O local integrará especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, facilita o acesso aos serviços que possibilitam condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e a autonomia econômica dela.